Edital de Eleição do DCE

Edital de Eleição do DCE

I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS:

A Comissão Eleitoral, instituída pelo conselho de entidades de base (CEB) e considerando as atribuições e deliberações que lhe foram conferidas, faz saber que:

Artigo 1º - Através deste ato, declara-se aberto o processo eleitoral para a escolha da nova direção do Diretório Central de Estudantes da UFRN.

Parágrafo Único - Ficam estabelecidas as etapas e as devidas datas do processo eleitoral:

I – Inscrição de Chapa: 08/05/15 a 13/05/15

II – Campanha: 14/05/15 a 27/05/15

III – Eleição: 28/05/15

 II – Princípios:

 

Artigo 2º - São princípios que regem as eleições, atos e as pessoas:

a)      A supremacia da participação democrática e da construção coletiva do processo eleitoral.

b)      A transparência, a garantia de liberdade e pluralidade de ideias, garantindo um processo legitimo e representativo.

 

III – Das inscrições de Chapa:

 

Artigo 3º - O prazo para inscrição de chapa iniciar-se-á no dia 08/05/15 e terminará no dia 13/05/15 as 23:59.

§1º - As inscrições serão realizadas via e-mail: eleicaodceufrn2015@gmail.com .

§2º - Em caso de indeferimento da inscrição de chapa, por qualquer motivo, a mesma poderá ser reinscrita, desde que sanados os problemas que motivaram a invalidação da inscrição em até 24horas, após notificação da chapa.

 

Artigo 4º - O e-mail de inscrição da chapa deverá conter:

I – Nome da chapa

II – Nome completo de todos integrantes e cargos pleiteados.

III – Atestado de matrícula de todos integrantes (não é o atestado de vinculo).

IV – Cópia da Identidade com foto.

§1 – Podem participar todos os estudantes regularmente matriculados em algum dos cursos de graduação ou pós – graduação da UFRN.

 

Artigo 5º - As chapas que irão disputar a diretoria da entidade, obrigatoriamente devem apresentar nomes para os seguintes cargos:

I – Coordenação geral (três membros);

II – Coordenação de Administração e Finanças (três membros);

III – Coordenação de Imprensa e divulgação (dois membros);

IV – Coordenação de Organização estudantil (um membro);

V – Coordenação de Formação Política (um membro);

VI – Coordenação de Movimentos Sociais (um membro);

VII – Coordenação de Mulheres (um membro);

VIII – Coordenação de Assuntos Acadêmicos (um membro);

IX – Coordenação de Assuntos Institucionais (um membro);

X – Coordenação de Assuntos Estudantis (um membro);

XI – Coordenação de Arte e Cultura (um membro);

XII – Coordenação de Esporte e Lazer (um membro);

XIII – Coordenação do Campi da Saúde (um membro);

XIV – Coordenação do Campi do CERES (um membro).

§1º – É vedada a possibilidade de um mesmo sócio ou sócia ocupar mais de um cargo na diretoria da entidade, como também o preenchimento das coordenações do Campi da Saúde e do CERES por estudantes não pertencentes aos respectivos campi.

§2º - As chapas devem respeitar o número mínimo de 30% de gênero na composição da chapa.

 Artigo 6º - As chapas que irão disputar as vagas para representação discente no corpo dos conselhos superiores da UFRN, devem obrigatoriamente apresentar nomes para os seguintes cargos:

I – CONSUNI: 08 (OITO) candidatos de graduação ou pós – graduação, sendo 04 (quatro) titulares e 04 (QUATRO) suplentes;

II – CONSEPE: 04 (QUATRO) candidatos de graduação, sendo 02 (DOIS) titulares e 02 (DOIS) suplentes;

III  – CONSEPE: 02 (DOIS) candidatos de pós  – graduação, sendo 01 (UM) titular e 01 (UM) suplente;

IV – CONSAD: 06 (SEIS) candidatos de graduação ou pós – graduação, sendo 03 (TRÊS) titulares e 03 (TRÊS) suplentes;

V – CONCURA: 02 (DOIS) candidatos, sendo 01 (UM) titular e 01 (UM) suplente.

PARÁGRAFO ÚNICO – É vedada a qualquer estudante a possibilidade de concorrer, mesmo que na suplência, a mais de 2 (DOIS) Conselhos Superiores, e aos candidatos ao CONCURA (titular e suplente) a outros Conselhos Superiores, mesmo que na suplência, conforme prevê o estatuto da UFRN.

Artigo 7º - A composição da diretoria da entidade e das representações discentes nos Conselhos Superiores da UFRN dar–se–á pela proporcionalidade qualificada entre as chapas concorrentes.

Artigo 8º - Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.