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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Presidenta Dilma sanciona Marco Civil da Internet

Na manhã desta quarta-feira (23), no dia seguinte à aprovação do Marco Civil da Internet pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei durante um evento em São Paulo. A sanção foi feita pouco antes da cerimônia de abertura do evento Netmundial, realizado até quinta-feira (24) em São Paulo.

A aprovação do projeto foi agilizada justamente para que pudesse ser apresentado já como lei durante o evento internacional, que dura dois dias e aborda a governança da internet.


Dilma agradeceu ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil, e também aos responsáveis pela aprovação do projeto em "tempo recorde". Durante a votação da matéria na terça, diversos senadores reclamaram da pressa para aprovação e pediram mais tempo para a análise e possíveis alterações na proposta.
Em seu discurso, a presidente afirmou que o Marco Civil demonstra o sucesso das discussões multissetoriais e também do uso da internet como uma plataforma para contribuições. "Nosso marco foi valorizado pelo processo de sua construção", disse, referindo-se à participação de diversos setores e representantes da sociedade civil na elaboração do texto.

Ao resumir alguns dos princípios do marco – uma "Constituição", com os direitos e deveres dos internautas e empresas ligadas à web -, Dilma deu destaque à neutralidade da rede (ponto mais polêmico do texto, que determina o tratamento igual de todo tipo de conteúdo). Segundo ela, esta foi uma conquista "que conseguimos tornar consensual ao longo do processo".

Para a presidente,tão importante quanto garantir a renda é levar à população o acesso á internet. Isso porque, com a web, tem-se cidadãos com opiniões próprias, além da possibilidade de expressá-las. "Para nós, este é o valor inestimável da internet." Ainda segundo Dilma, o ambiente virtual ajuda a promover e respeitar a diversidade étnica e cultural do Brasil.

Durante o discurso do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), duas pessoas da plateia fizeram um protesto, exibindo uma faixa com os dizeres: "Marco Civil sim, vigilância não". O cartaz pedia o veto do artigo 15, que determina aos provedores a guarda do registro de acesso a aplicações de internet (caso do Facebook e Gmail, por exemplo).

Netmundial

Também participaram da cerimônia de abertura Fernando Haddad (prefeito de São Paulo), Wu Hongbo (secretário-geral adjunto da Organização das Nações Unidas para assuntos econômicos e sociais), Vinton Cerf (um dos "pais" da internet) e Tim Berners Lee (criador da World Wide Web), entre outros

O evento internacional deve reunir cerca de 800 participantes vindos de 80 países diferentes. O objetivo é criar uma "carta de princípios" sobre a governança da internet - um conjunto de acordos e tratados, que permitem uma "padronização" da web em todo o mundo.

O presidente da Netmundial, Virgílio Almeida, afirmou que esse sumário servirá de subsídio para outras reuniões sobre o mesmo tema (assim como já acontece no setor ambiental). Entre os temas a serem debatidos estão segurança, privacidade, liberdade de expressão, papel dos governos e acesso universal à rede.

Desafios

Dilma afirmou que a Netmundial responde a anseios globais e, durante seu discurso, enfatizou a importância da privacidade na internet (ela classificou a espionagem revelada em 2013 por Edward Snowden como alvo de "repúdio" e "indignação").

Segundo ela, as discussões sobre a governança na internet devem ser pautadas em duas premissas: a de que todos querem proteger a internet como um espaço democrático e a de que esse debate deve ter a participação de um público cada vez mais amplo.

Para Cerf, o grande desafio do evento é pensar na estrutura da governança multissetorial, que deve preservar a liberdade da internet e mantê-la aberta, protegendo os direitos dos usuários. Segundo ele, este diálogo é muito importante hoje, quando cerca de 3 bilhões de pessoas utilizam a internet em todo o mundo. Ainda assim, considerando a missão de tornar a web acessível a todos, reconheceu: "Nosso trabalho está longe do fim".

Para Cerf, o grande desafio do evento é pensar na estrutura da governança multissetorial, que deve preservar a liberdade da internet e mantê-la aberta, protegendo os direitos dos usuários. Segundo ele, este diálogo é muito importante hoje, quando cerca de 3 bilhões de pessoas utilizam a internet em todo o mundo. Ainda assim, considerando a missão de tornar a web acessível a todos, reconheceu: "Nosso trabalho está longe do fim".

Para Berners Lee, não é possível saber como será a internet nos próximos 25, mas cabe a nós decidir como queremos que ela seja. Daí a importância do evento realizado em São Paulo.

Evento aberto ao público

Paralelamente ao encontro no hotel Grand Hyatt, será realizada nesta semana aArena Netmundial – o objetivo é permitir que qualquer pessoa participe da discussão da governança. A arena ficará sediada no Centro Cultural de São Paulo, até 24 de abril, e suas atividades também serão transmitidas ao vivo pela internet.

Os internautas podem interagir com o evento nas redes sociais Twitter e Facebook. As hashtags oficiais criadas para o evento são #ParticipaBR e #ArenaNetMundial

terça-feira, 15 de abril de 2014

Estudantes realizam assembleia no Centro de Convivência

Na noite de ontem, 14, cerca de 100 estudantes, dentre eles muitos CAs, DAs e coletivos da universidade, se reuniram em assembleia junto ao DCE para debater os abusos e ameaças do SETURN, como a retirada da linha circular. Os estudantes deliberaram, entre outras coisas, a chamada de um ato para o dia 24/04.

Na assembleia realizada no Centro de Convivência da UFRN foi lembrado pelos estudantes que a linha circular foi idealizada pelos próprios empresários do transporte para retirar as linhas convencionais que na época passavam por dentro do Campus Central da UFRN. Também foi colocado que essa ameaça aos estudantes poderia ser um mero desvio de foco para a cartada principal do SETURN, que é o aumento de passagem.

Depois de muita discussão política e viabilidade das ações, ficou acertado um ATO unificado para o dia 24/04, esse ato começará como um cortejo às 17h saindo da reitoria com destino à parada do circular. O objetivo é estarmos fortes e mobilizados às 18h na parada do circular (ao lado do via direta). O tema do ato será "Mais Circular. Fora SETURN". Objetivando problematizar as retiradas das linhas, fiscalização do circular e apresentação das planilhas de custo do SITOPARN.

Também ficou deliberado em assembleia, a criação de um fórum de discussão sobre mobilidade na UFRN, com função de articular-se com um fórum mais amplo, de Natal ou até mesmo do RN para construir discussões e ampliar o debate sobre o tema.


sexta-feira, 11 de abril de 2014

UFRN inicia novas obras no Campus Central e nos campi do interior

Quem circula pelos campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na capital ou no interior do estado se depara com novos canteiros de obras instalados em diversos cantos da Instituição. São cinco novas construções desde o início desta semana, totalizando pouco mais de cinco milhões e meio de investimentos por parte da Universidade.

Os recursos são provenientes do orçamento de capital da UFRN, conforme explicou a reitora Ângela Paiva Cruz, ao assinar os cinco contratos com quatro construtoras selecionadas por processo licitatório. Testemunhado por diretores de centros, dos campi do interior, coordenadores de laboratórios e pesquisadores, o momento foi comemorado por eles como “um dia a ser celebrado, tendo em vista a iniciativa da UFRN em construir laboratórios tão relevantes para o ensino, a pesquisa e a extensão”, conforme declarou o professor Djalma Ribeiro da Silva, diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

Benefícios

A construção da segunda etapa do Laboratório de Análises Estratigráficas “enseja a retomada da parceria com a Petrobras, na perspectiva de continuarmos as pesquisas que vínhamos desenvolvendo”, declarou o professor Francisco Pinheiro de Lima Filho, do Departamento de Geologia. “Esse laboratório é estratégico para essa parceria, pois envolve atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de geologia sedimentar e geologia do petróleo”, observou o pesquisador. Abriga, portanto, o trabalho de pesquisadores e técnicos da UFRN e da Petrobras, completou Francisco Pinheiro de Lima Filho.

Na ocasião, a reitora da UFRN manifestou o esforço da gestão no sentido de garantir recursos para concluir serviços de construção e a edificação de novos espaços, exigidos em conseqüência à expansão e crescimento da Instituição. “Temos trabalhado incessantemente junto ao MEC, para que as obras não sofram descontinuidade”, declarou Ângela Paiva. Queremos que esses novos espaços e serviços ora contratados, continuou, “cumpram a finalidade para a qual estão sendo erguidos, que é abrigar laboratórios e salas de aula e ou proporcionar novas condições de funcionamento para aqueles que já fazem parte da estrutura física dos campi da UFRN, como é o caso das subestações que vão possibilitar a ampliação do uso de energia elétrica”, enfatizou a reitora.

Algumas das obras contratadas não são visíveis, porém necessárias aos setores da Universidade, conforme justificou a gestora. “Em alguns casos os laboratórios estão comprometidos, devido a incapacidade de suprimento de energia elétrica para a execução das pesquisas e serviços”. Para esses casos, como o Centro de Ciências Aplicadas (CCSA) e o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Ciências Aplicadas (NEPSA), que atende, também, o Centro de Educação, contratamos construções de subestações abrigadas. Esse tipo de serviço potencializa o fornecimento de energia elétrica, que deve ser compatível com as novas demandas da comunidade universitária.

“O funcionamento inadequado da rede elétrica, assim como as constantes quedas de energia, têm ocasionado a perda de equipamentos, ou seja, prejuízos financeiro e de interrupção do trabalho devido a falta dessa infraestrutura, emenda Maria Arlete Duarte de Araújo, diretora do CCSA. Após ouvir os presentes, a reitora completou: “Esse esforço é no sentido dos departamentos de Nutrição, Escola de Enfermagem, do CCSA, Departamento de Geologia e Escola Agrícola de Jundiaí possam operar em melhores condições, favorecendo o trabalho do professor, do pesquisador, alunos e servidores técnicos e, assim, possamos juntos cumprir a missão da Instituição”.

OBRAS

Construção da Subestação Abrigada para os prédios do CCSA e NEPSA
Valor: R$ 1.068.000,00

Construção da Subestação Abrigada para os prédios dos departamentos de Nutrição e de Enfermagem
Valor: R$ 374.950,00

Construção da 2ª etapa do Laboratório de Análises Estratigráficas do Departamento de Geologia/CCET
Valor: R$ 1.800.000,00

Construção da Unidade de Ensino de formação inicial e continuada da Escola Agrícola de Jundiaí
Valor: R$ 1.155.387,48

Reestruturação da rede de distribuição de energia elétrica da Escola Agrícola de Jundiaí
Valor: R$ 1.200.000,00

Conforme os contratos, à exceção das subestações o prazo de execução das obras é de 320 dias.

Via UFRN.br

quarta-feira, 9 de abril de 2014

ATO contra violência obstétrica

Atenção à violência obstétrica.

Mulheres são diariamente vítimas da chamada violência obstétrica em consultórios e hospitais das redes pública e privada de saúde.

Muitas parturientes não sabem dos seus direitos no pré-natal, na hora do parto e no pós-parto e constantemente sofrem com agressões físicas ou emocionais por parte dos profissionais de saúde.

A informação é a melhor prevenção. Informe-se, informe!


terça-feira, 8 de abril de 2014

DCE/UFRN convoca CEB para esta quinta-feira

Gestão #Étempo convoca o Conselho de Entidades de Base (CAs e DAs) para a próxima quinta-feira, às 17h, no DCE.




quinta-feira, 3 de abril de 2014

Contribuição voluntária

O DCE da UFRN, já há algum tempo, confecciona as carteiras de estudante a preço de custo (R$ 5,00) para os alunos da universidade.

Optou-se pela contribuição voluntária dos estudantes. O que isso siginifica? Os alunos têm livre escolha para contribuir com o que puder para o Diretório Central dos Estudantes.

O pedido é que quem puder contribuir com o DCE, o faça. Essa contribuição é diretamente utilizada nas lutas dentro e fora da universidade. O que queremos é um DCE forte e verdadeiramente representativo.

*Funcionamos das 08h às 21h no setor I de aulas.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

DCE participa de Ato em DEScomemoração aos 50 anos do golpe militar.

O Movimento Estudantil da UFRN se fez presente no ato em DEScomemoração aos 50 anos do golpe militar no Brasil, no dia de ontem (01), por meio do órgão de representação estudantil, Diretório Central dos Estudantes.
O DCE se juntou ao movimento dos trabalhadores, de mulheres, camponês em um ato unificado para lembrar do golpe que o povo brasileiro sofreu em 1964, mantendo viva a memória dos assassinados, torturados, presos e exilados da ditadura.

O coordenador geral do DCE, Gabriel Medeiros, fez fala ala em favor da abertura dos arquivos da ditadura e em memória das vítimas do regime, inflamando pessoas que tomavam conta da rua Ulisses Caldas, em frente à prefeitura.

A também coordenadora geral do DCE, Nátaly Santiago, participou da intervenção artística que deu início à caminhada por debaixo do viaduto do Baldo.

Outras entidades representativas da UFRN se fizeram presente no ato, como o CA de letras e coletivo ENECOS. Além de, claro, estudantes e militantes do movimento estudantil em geral.

terça-feira, 1 de abril de 2014

DCE lança nota de luto e de luta para o dia 1º de Abril de 2014

Nota de luto e de luta do DCE da UFRN para o dia 1. de Abril de 2014. O dia primeiro de abril é um dia de lembranças, luto e luta. 

"O dia primeiro de abril é um dia de lembranças, luto e luta. Neste fatídico dia, há 50 anos, acordavam os brasileiros e as brasileiras em uma ditadura militar, após terem, na véspera, adormecido em uma democracia das mais progressistas que o nosso pais já viveu.

A covardia dos militares já se mostrava logo na sua chegada ao poder. Na calada da noite, tomaram o governo de assalto das mãos do povo e instalaram uma ditadura profundamente autoritária e sanguinária e o período mais tenebroso da história recente brasileira. Cassações arbitrárias de mandatos parlamentares, perseguições nas universidades e nas fábricas, prisões, torturas, assassinatos. Tudo isso se tornou comum nos 21 anos que se seguiram ao 1º de Abril de 1964.

As principais organizações de trabalhadores e trabalhadoras, sejam elas sindicatos, partidos ou coletivos, foram vítimas do Estado militar. Na nossa universidade, a reitoria possuía uma parceria intima com o regime, com a instalação de um escritório da agência de investigação (Assessoria de Segurança e Informações) nas dependências do campus. Entidades estudantis tiveram seus mandatos cassados, estudantes foram entregues à repressão e professores subversivos foram expulsos.

O próprio Diretório Central dos Estudantes sofreu intervenção militar e teve sua diretoria presa. O povo não assistiu, porém, de forma passiva ao desmoronamento da nação brasileira. Foram muitos os lutadores e muitas as lutadoras que dedicaram suas vidas, sua juventude e sua integridade à luta democrática na resistência à ditadura. Aqui lembramos no nome de Emmanuel Bezerra, Anatália Alves e José Silton Pinheiro os e as potiguares militantes no movimento estudantil à época que tiveram suas vidas ceifadas pela repressão militar.

Saudamos respeitosamente, ainda, no nome de Juliano Homem de Siqueira, Luiza Nóbrega e Moisés Domingos nossos atuais professores universitários que entregaram sua juventude à militância pela democracia e sofreram duras penas por isso. A sua história de dedicação e empenho para a construção de um novo projeto de sociedade, mesmo que a custo de suas próprias vidas, nos encoraja e inspira a seguirmos a luta diária. Mais do que honrarmos a militância de outrora com reverências, porém, devemos compreender a atualidade da luta democrática.

Diversas são as estruturas herdadas da ditadura militar que ainda persistem no nosso sistema político, no judiciário, na polícia repressiva e na nossa universidade. Por isso, devemos encarar como desafios à nossa geração a consolidação da luta iniciada pelas figuras que hoje reverenciamos. Lutar por um novo sistema político, pelo fim da polícia militar, por eleições paritárias para os cargos de gestão da UFRN é honrá-los na prática diária do movimento estudantil.

Que o façamos, então, e que sigamos ocupando as salas, corredores, reitoria, praças, ruas e corações e mentes na disputa constante por uma sociedade mais democrática. Emmanuel Bezerra, presente! Anatália Alves, presente! José Silton Pinheiro, presente! Todas as lutadoras e todos os lutadores do povo, presentes!"