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| Campanha do Programa de Extensão, Motyrum |
Desde 2007 os potiguaras de Sagi Trabanda (Baía Formosa/RN) enfrentam um processo de reintegração de posse movido pelo especular imobiliário WALDEMIR BEZERRA DE FIGUEIREDO, que tem interesse em construir um resort nas terras da comunidade. Acontece que índios e caboclos da etnia Potiguara vivem na região há mais de 100 anos, existindo na comunidade um cemitério onde repousam os restos mortais de seus ancestrais.
No dia 19 de março de 2013 a JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO deu ganho de causa ao empreiteiro, ignorando que a comunidade já usa a terra em disputa para subsistência muito antes da data que o empresário alega ter comprado as terras, conforme confirma testemunha do próprio Waldermir Bezerra, bem como que documento de promessa de compra e venda – prova apresentada pelo autor – não comprova posse.
Na ultima quarta feira, os indígenas de Sagi-Trabanda se reuniram com parceiros para pensar estratégias visando reverter decisão judicial que concedeu suas terras para o empreiteiro. Estiveram presentes no encontro, além da comunidade, potyguras da Paraiba, Mendonças do Amarelão, Eleotérios do Catu, estudantes da UFRN, FUNAI, APOIME, Programa Motyrum, Grupo Paraupaba, e Centro de Referência em Direitos Humanos. Na reunião ficou confirmado pelo representante da FUNAI que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai representar Potiguaras Sagi-Trabanda, levando o processo para Justiça Federal – instancia competente para julgar questões relacionadas aos Direitos dos Povos Indígenas.
“Meu sonho é que meu povo possa permanecer em nossa terra, vivendo dela como sempre foi, e não que vá um para cada lado, perdendo nossas raízes. Meu sonho é que meu povo continue unido, vivendo da terra onda sempre vivemos.” Disse emocionada a potiguara Elaine, de apenas 16 anos, durante apresentação da comunidade para os membros do Programa Motyrum de Educação popular em Direitos Humanos/UFRN.
No dia 19 de abril haverá um grande ato público em repúdio a decisão da juíza Daniela do Nascimento, e dando visibilidade as violações de Direitos sofridas pelos povos indígenas do Rio Grande do Norte, que por muito tempo foram relegados ao esquecimento pela Historia e Instituições do RN.
Assine a petição virtual (clique aqui) e ajude a campanha.