segunda-feira, 27 de agosto de 2012

EDITAL DE ELEIÇÃO DCE 2012/2013



Artigo 1º - As eleições para a diretoria da entidade – gestão 2012/2013 e para representação discente nos conselhos superiores da UFRN serão realizadas no dia 17 de Outubro de 2012. As eleições serão realizadas no formato online, através do SIG-Eleição. Dessa forma as eleições serão realizadas através de computadores que irão ficar disponíveis para votação nos Laboratórios de Informática nos Setores do Campus Central, faculdades adjacentes, sedes de cursos convênios e Campi dos interiores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do voto direto e secreto dos sócios da entidade.  A votação poderá ser feita também através deste mesmo sistema fora da universidade através de computadores pessoais, para acessar o sistema será necessário ter em mãos a senha de acesso ao Sigaa e dados gerais do eleitor.

§1º – São sócios da entidade todos os estudantes regularmente matriculados em algum dos cursos de graduação ou pós – graduação da UFRN.
§2º - As inscrições de chapas para as eleições da diretoria da entidade e para a representação discente nos conselhos superiores da UFRN somente poderão ser realizadas nos dias úteis compreendidos entre 29 de agosto e 24 de setembro de 2012, na sede do Diretório Central dos Estudantes da UFRN, entre às 9h00 e às 21h00, após preenchimento de formulário padrão a ser fornecido pela Comissão Eleitoral, bem como entrega dos comprovantes de matrícula e cópias das identidades, ou documento oficial com foto, de todos os candidatos e candidatas. É importante lembrar que são duas eleições distintas, portanto os eleitores e eleitoras deverão votar duas vezes. Os números das chapas serão decididos através da ordem de inscrição das chapas concorrentes. A Comissão eleitoral irá divulgar o número das chapas no dia 24 de setembro de 2012.
§3º Segundo consenso da comissão eleitoral segue como orientação para inscrição das chapas o numero mínimo de 30% de gênero na composição das nominatas.
§4º A campanha eleitoral terá início no dia 25 de setembro.
Artigo 2º - A diretoria da entidade constitui- se dos seguintes cargos:
I – Coordenação geral (três membros);
II – Coordenação de Administração e Finanças (três membros);
III – Coordenação de Imprensa e divulgação (dois membros);
IV – Coordenação de Organização estudantil (um membro);
V – Coordenação de Formação Política (um membro);
VI – Coordenação de Movimentos Sociais (um membro);
VII – Coordenação de Mulheres (um membro);
VIII – Coordenação de Assuntos Acadêmicos (um membro);
IX – Coordenação de Assuntos Institucionais (um membro);
X – Coordenação de Assuntos Estudantis (um membro);
XI – Coordenação de Arte e Cultura (um membro);
XII – Coordenação de Esporte e Lazer (um membro);
XIII – Coordenação do Campi da Saúde (um membro);
XIV – Coordenação do Campi do CERES (um membro).
PARÁGRAFO ÚNICO – É vedada a possibilidade de um mesmo sócio ou sócia ocupar mais de um cargo na diretoria da entidade, como também o preenchimento das coordenações do Campi da Saúde e do CERES por estudantes não pertencentes aos respectivos campi.
Artigo 3º - Constitui – se as seguintes vagas para representação discente no corpo dos conselhos superiores:
I – CONSUNI: 08 (OITO) candidatos de graduação ou pós – graduação, sendo 04 (quatro) titulares e 04 (QUATRO) suplentes;
II – CONSEPE: 04 (QUATRO) candidatos de graduação, sendo 02 (DOIS) titulares e 02 (DOIS) suplentes;
III  – CONSEPE: 02 (DOIS) candidatos de pós  – graduação, sendo 01 (UM) titular e 01 (UM) suplente;
IV – CONSAD: 06 (SEIS) candidatos de graduação ou pós – graduação, sendo 03 (TRÊS) titulares e 03 (TRÊS) suplentes;
V – CONCURA: 02 (DOIS) candidatos, sendo 01 (UM) titular e 01 (UM) suplente.
PARÁGRAFO ÚNICO – É vedada a qualquer estudante a possibilidade de concorrer, mesmo que na suplência, a mais de 2 (DOIS) Conselhos Superiores, e aos candidatos ao CONCURA (titular e suplente) a outros Conselhos Superiores, mesmo que na suplência, conforme prevê o estatuto da UFRN.
Artigo 4º - A composição da diretoria da entidade e das representações discentes nos Conselhos Superiores da UFRN dar–se–á pela proporcionalidade qualificada entre as chapas concorrentes.
COMISSÃO ELEITORAL
Natal/RN, 27 Agosto de 2012.