quarta-feira, 25 de abril de 2012

Orçamento participativo do PNAES já! Porque essa grana é nossa!

Nosso estudos que apontaram a necessidade de conseguirmos nos apropriar mais do debate de orçamento, uma vez que o domínio dessa ferramenta é estratégico para a nossa ação no movimento estudantil e na disputa das políticas públicas. A ampliação da ocupação na UFRN de estudantes trabalhadores/as, assim como no resto do país, trouxe novas demandas na política de assistência estudantil nas instituições federais.

Muitas políticas sociais como creche, acesso a cultura, serviços de saúde, moradia, acessibilidade, ações de respeito à diversidade, dentre temas foram temas de políticas inclusivas estruturantes no estado brasileiro. Porém essas ações não estão refletidas no chão da universidade inclusive no sentido das desigualdades regionais.

Diferença não é sinônimo de desigualdade e quando o governo federal em resposta a pressão do movimento estudantil o PNAES – Programa Nacional de Assistência Estudantil foi justamente para garantir condições das universidades construírem políticas que garantam a equidade nas universidades. Ele tem como objetivos:
- Democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;
-Minimizar os efeitos das desigualdades sociais regionais na permanência e conclusão da educação superior;
-Reduzir as taxas de retenção e evasão; e
-Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.


Nossa análise fez um comparativo levando em conta o orçamento apresentado pela reitoria e um estudo elaborado pelo FONAPRACE –Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis que apresenta o perfil socioeconômico e cultural de estudantes de graduação das universidades federais brasileiras, publicado em Julho de 2011.

A primeira questão levantada foi o desvio de função que vem acontecendo com relação ao orçamento do PNAES. Pois hoje ele vem sendo executado como orçamento para toda a assistência estudantil e nem sempre é levando em conta a questão socioeconômicamente carente. O serviço de Assistência Social da universidade é pouco estruturado e muito reduzido. Esse núcleo deveria conseguir acompanhar o processo de equidade na universidade e orientar as políticas de assistência e não é nem consultado na elaboração da proposta de orçamento. Apesar de muito qualificado ele é insuficiente, colocando as profissionais muitas vezes em condições de sobre carga de trabalho e incapaz de interferir de forma estratégica no emprego do orçamento. Por isso após escutar esse segmento nós do DCE fomos convencid@s que para o sucesso de nossa ação é estratégico fortalecer o serviço social, criando condições através da construção de alternativas concretas para uma universidade com equidade. Acreditamos que é possível gerar conhecimento o necessário e construir ações efetivas para que os objetivos do PNAES sejam cumpridos efetivamente.

Hoje 63% dos estudantes nordestinos ganham até 3 salários mínimos enquanto no sudeste isso corresponde a 31%; 49% desses estudantes do NE necessitam do serviço da assistência estudantil. Temos apenas 8,72% de estudantes negr@s nos bancos de nossas universidades. E em média 9% de estudantes tem filh@s, porém no SUL 79% tem acesso ao serviço de CRECHE enquanto no Nordeste esse índice é de 31%. 61% de estudantes nordestinos utilizam transporte coletivo para ir para a universidade porém temos muito pouco sendo investido em formas mais sustentáveis de transporte assim como acessibilidade.

Apresentamos o menor índice de bolsa permanência do país 7,23% sendo que a média nacional é de 10,53%, e na UFRN essa bolsa permanência chama-se BOLSA de APOIO TÉCNICO que em sua maioria cumpre um papel de suprir a falta de servidores/as. Temos em nossa região o menor índice de participação em atividades culturais do país 27% d@s estudantes universitári@s NUNCA participou de atividades artísticas e culturais, um terço número global não pratica nenhuma atividade física. Esses aspectos são diretamente ligados ao bem viver e são determinantes no perfil da saúde mental de toda a sociedade. Cerca de 43% d@s estudantes tem dificuldades de adaptação com o ambiente universitário. A situação de violência física ou sexual foi relatada por 24% d@s estudantes. A dificuldade financeira foi indicada por 52% d@s discentes e 39% afirmam ter dificuldade de acesso aos meios de estudos, 58% apresentam como uma dificuldade a carga excessiva de estudos. 47% de estudantes sofreram de crises emocionais nos últimos 12 meses, por fim uma média de 17% de estudantes trancam ou abandonam seu curso por motivos fiananceiros.

O orçamento global do PNAES da UFRN será de R$ 13.800,00 e a proposta de distribuição de recursos apresentada pela reitoria é a seguinte: Moradia Estudantil 21,51%; Alimentação 33,12%; Transporte 02,52%; Saúde 03,6%; Cultura 00,64%; Esporte 02,88%; Auxilio Creche 01,44%; Inclusão Digital 00,28%; Apoio Pedagógico 02,30%; Acessibilidade 01,98%; Bolsas 29,69%. O que vocês acham disso? Nós acreditamos que essa proposta não nos contempla e queremos dialogar e construir uma proposta que enfrente os desafios apresentados pelos estudos realizados. 

Além disso a ferramenta do Orçamento Participativo nos faz avançar na democratização da democracia na universidade por isso convocamos toda a comunidade universitária a participar das Plenárias Temáticas do Fórum de Estudantes e ajudar na coleta de assinaturas do abaixo assinado para institucionalização do Orçamento Participativo na UFRN. Reconfigurar esse orçamento a partir do perfil e das demandas que nós temos é uma vitória da democratização da universidade e de uma nova cultura política.

Nessa terça feira acontecerá a CARAVANA da UNE e às 12h no RU, teremos o Debate Alimentação no Campus, às 16h no DEART política cultural. E na quinta feira às 10h no auditório das AVES no CB o grande Fórum de Estudantes onde dialogaremos com a Reitora Ângela Paiva a fim de pressionar e garantir a legitimidade desse processo de debate de orçamento e democratização da universidade.

Melayne Macedo
Coordenadora Geral do DCE-UFRN- Gestão Primavera Sem Borboleta