Najla Passos
Brasília - Sob os aplausos dos movimentos sociais, a presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta terça (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para implementação da política de educação para atender comunidades rurais e quilombolas.
“Este é um daqueles momentos em que a gente tem orgulho de ser presidenta da república. E não é um orgulho qualquer, porque me gratifica, como presidenta, implementar um programa que vai levar, sobretudo à população jovem deste país, um outro destino, a possibilidade de outros sonhos e de mais realizações”, afirmou Dilma Rousseff.
De acordo com a presidenta, o Pronacampo proporcionará aos estudantes do campo acesso às mesmas oportunidades oferecidas aos filhos dos trabalhadores das cidades, como o acesso ao ensino profissionalizante e à educação superior.
“Estamos apostando, sobretudo, que uma outra geração também se beneficiará com tudo isto que fazemos nesta, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno, de qualidade para se morar e se criar os filhos. Eu acho que esse papel do Pronacampo é estratégico. Sem isso, nós não teremos de fato condições de transformar o Brasil numa grande nação”, acrescentou.
De acordo com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, o programa possui metas ousadas e já conta, este ano, com orçamento de R$ 1,8 bilhão. Prevê educação integral em 10 mil escolas rurais, material didático específico para três milhões de alunos, expansão dos laboratórios digitais para mais 20 mil escolas, 120 mil bolsas para o ensino profissionalizante, construção de três mil novas escolas, aquisição de oito mil ônibus, duas mil lanchas e 180 mil bicicletas, formação continuada para os 340 mil professores rurais, cuja metade sequer possui graduação, entre outras.
Mercadante estima que, até o final do mandato da presidenta, o programa resgatará grande parte da dívida histórica dos governos com a população rural brasileira. Hoje, no campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental, números bastante superiores à média nacional.
Ele acredita que o programa também ajudará a estancar o fechamento das escolas rurais, que vem se acentuando no país. Segundo o ministro, só nos últimos cinco anos, 13.691 escolas foram fechadas, em função, muitas vezes, do processo de evasão da população para a cidade, mas, na maioria delas, de uma política para reduzir custos com a área, que obriga os estudantes a irem cada vez mais longe para freqüentar a escola.
Para sanar o problema, além de oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios, o governo enviou ao Congresso, também nesta terça, proposta de projeto de lei que impede o fechamento de escolas por decisão exclusiva dos prefeitos. Conforme Mercadante, a proposta, que irá alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelece que os conselhos estaduais e municipais de educação deverão ser consultados antes do encerramento das atividades.
Mal-estar
O Pronacampo é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais do campo, que participaram ativamente da sua concepção e, por isso, se uniram em um forte coro de vaias à senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que, convidada a discursar na cerimônia, afirmou que “a educação no campo é de extrema importância para fazer o agronegócio ainda mais pujante”.
Representando os movimentos sociais e o Conselho Nacional de Educação do Campo (Conec), o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), José Wilson Gonçalves, já havia ressaltado, em seu discurso, que a educação precisa contribuir com o desenvolvimento do campo brasileiro.
Entretanto, deixou bem claro que este desenvolvimento não é o das máquinas e da tecnologia agrícola. “O desenvolvimento no campo que nós queremos que seja reconhecido é este em que possa ser visto o campo com gente, que posta ser visto o campo a partir das pessoas que produzem os alimentos que o povo brasileiro consome”, delimitou.
Para o representante dos movimentos sociais, a educação precisa considerar o desenvolvimento a partir da diversidade, da cultura, dos saberes, dos costumes, das realidades regionais. “O Pronacampo tem a cara, tem o coração e tem alma das organizações sociais, que se esforçam pelo Brasil com o objetivo de construir referências”, acrescentou.
A presidenta Dilma demonstrou jogo de cintura suficiente para acalmar os ânimos. Destacou a importância do agronegócio nos bons resultados alcançados pela economia brasileira, mas disse que, naquele momento do lançamento do Pronacampo, queria falar para os pequenos, para os agricultores familiares e para os assentados da reforma agrária.
Segundo ela, as pesquisas demonstram que, do percentual de brasileiros que ainda vivem na extrema pobreza, grande parte está no campo, em especial nos assentamentos rurais, onde a reforma agrária não avançou, e nas comunidades quilombolas.
“Dentro da nossa estratégia de combate à miséria, junto com o Bolsa Família, a nossa busca ativa, este programa é um dos eixos estratégicos porque aposta não só em retirar as pessoas das condições de miséria a que foram condenadas durante décadas, mas implica sobretudo em garantir que as gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades à sua frente”, destacou.
De acordo com a presidenta, a formação das crianças e jovens do campo é uma preocupação daqueles mais pobres, que se fossem para a cidade teriam um acesso um pouco melhor às condições de aprendizado. “Nós temos de levar [educação] ao campo brasileiro. Porque nós somos um grande país que aposta que essa agricultura familiar será a base de um país mais democrático, um país que garanta oportunidade para todos”.
FONTE: Carta Maior