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sexta-feira, 30 de março de 2012

A manifestação dos caras-pintadas diante do Clube Militar

Foi um acaso. Eu passava hoje pela Rio Branco, prestes a pegar o Aterro, quando ouvi gritos e vi uma aglomeração do lado esquerdo da avenida. Pedi ao motorista para diminuir a marcha e percebi que eram os jovens estudantes caras-pintadas manifestando-se diante do Clube Militar, onde acontecia a anunciada reunião dos militares de pijama celebrando o "31 de Março" e contra a Comissão da Verdade.

Só vi jovens, meninos e meninas, empunhando cartazes em preto e branco, alguns deles com fotos de meu irmão e de minha cunhada. Pedi ao motorista para parar o carro e desci. Eu vinha de um almoço no Clube de Engenharia. Para isso, fui pela manhã ao cabeleireiro, arrumei-me,  coloquei joias, um vestido elegante, uma bolsa combinando com o rosa da estampa, sapatos prateados. Estava o que se espera de uma colunista social.

A situação era tensa. As crianças, emboladas, berrando palavras de ordem e bordões contra a ditadura e a favor da Comissão da Verdade. Frases como "Cadeia Já, Cadeia Já, a quem torturou na ditadura militar". Faces jovens, muito jovens, imberbes até. Nomes de desaparecidos pintados em alguns rostos e até nas roupas. E eles num entusiasmo, num ímpeto, num sentimento. Como aquilo me tocou! Manifestantes mais velhos com eles, eram poucos. Umas senhoras de bermudas, corajosas militantes. Alguns senhores de manga de camisa. Mas a grande maioria, a entusiasmada maioria, a massa humana, era a garotada. Que belo!

Campus Central contará com mais um ônibus circular a partir de segunda-feira

Os usuários de transporte coletivo do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte terão mais um ônibus circular a partir da próxima segunda-feira, 2 de abril. Essa medida é resultado de uma articulação que a UFRN vem fazendo junto à Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), desde 2011.

Segundo a reitora Ângela Paiva Cruz, a Universidade tem mantido uma série de audiências com os órgãos da Prefeitura responsáveis pelo sistema de transporte coletivo, tendo designado um especialista em transporte, o professor Enilson Medeiros dos Santos, para, juntamente com a Superintendência de Infraestrutura e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, intermediar essas questões junto à SEMOB.

Houve uma evolução, reconhece a reitora, e, a partir da segunda-feira, o Campus Central contará com o sexto ônibus circular. No entanto, ela afirma que continuarão as negociações junto à SEMOB para a melhoria do sistema de transporte dentro do Campus.

FONTE: Portal da UFRN

Inscrições para o Pronatec são prorrogadas até segunda-feira

Serão oferecidas 5.471 vagas, sendo 4.604 para os cursos de Formação Inicial Continuada e 867 para os cursos Técnicos Profissionalizantes de Nível Médio.

Por Gerlane Lima

As inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (02), às 18h. Até agora 4.400 alunos se inscreveram nos cursos. Cerca de 90 escolas de todo o Rio Grande do Norte serão atendidas na segunda edição do programa, realizado pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e entidades como SENAC, SENAI, UFRN e IFRN.

Neste primeiro semestre, serão contempladas 40 escolas estaduais em Natal, 16 em Mossoró, quatro em Caicó, duas em Pau dos Ferros, e outras 20 escolas distribuídas nos municípios de Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Arês, Goianinha e Maxaranguape. No total, serão oferecidas 5.471 vagas, sendo 4.604 para os cursos de Formação Inicial Continuada e 867 para os cursos Técnicos Profissionalizantes de Nível Médio.

Para a secretária de estado da Educação, Betânia Ramalho, o Pronatec é fundamental para o desenvolvimento de uma nova escola, porque concilia Educação Escolar com Ensino Profissionalizante. "Além disso, é um passo importante para a Escola de Tempo Integral, pois os cursos serão oferecidos no contra turno, onde os estudantes que têm suas aulas normais pela manhã, poderão participar do Pronatec à tarde ou à noite", conclui a secretária.

Os alunos que desejarem se inscrever no programa devem procurar as escolas que estão oferecendo os cursos (veja a lista completa através do site www.educacao.rn.gov.br). Os gestores das escolas responsáveis pelas inscrições também devem estar atentos para agilizar o processo.

FONT: NoMinuto

OEA abre investigação sobre caso Herzog

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Unidos (OEA) abriu oficialmente investigação sobre as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog. O governo brasileiro recebeu na última terça-feira notificação da denúncia apresentada no ano passado ao órgão internacional por quatro entidades brasileiras - o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

As entidades divulgaram nesta quinta-feira informe conjunto em que dizem considerar que a notificação ao Estado brasileiro ocorre em "momento fundamental", quando "os órgãos competentes são chamados tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil". Nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal deve apreciar recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando validade da Lei da Anistia. Será a primeira vez que o STF se posicionará sobre o tema depois da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em novembro do ano passado, condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelos crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

As entidades que apresentaram o caso Herzog à OEA acusam o governo brasileiro de não cumprir o "seu dever de investigar, processar, e sancionar os responsáveis pelo assassinato de Vladimir Herzog". Na denúncia, as entidades afirmam que o jornalista foi executado após ter sido arbitrariamente detido por agentes do DOI/CODI de São Paulo e lembram que a morte foi apresentada à família e à sociedade como um suicídio.

A investigação oficial do Estado brasileiro foi realizada por meio de Inquérito Militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio. Seus familiares propuseram em 1976 uma ação civil declaratória na Justiça Federal que desconstituiu esta versão. Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato, mas o Tribunal de Justiça considerou a Lei de Anistia um óbice para a realização das investigações.

Em 2008, foi feita outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis pelas violações cometidas. No entanto, o procedimento foi novamente arquivado, desta vez sob o argumento de que os crimes teriam prescrito.

Para a Corte Interamericana, as disposições da anistia não podem impedir a investigação e punição de responsáveis por "graves violações de direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciárias ou arbitárias".

FONTE: Yahoo

quinta-feira, 29 de março de 2012

Educação para uma nova sociedade

Da implantação da República, em 1889, até a Constituição Federal, em 1988, o avanço da escola pública no Brasil não foi contínuo, pois esteve marcado pelo fardo da escravidão e pelos traços de uma sociedade patrimonialista. Assim, em quase cem anos de República, a educação permaneceu prisioneira das condições de produção e reprodução do subdesenvolvimento nacional.

Até a década de 1940, por exemplo, as possibilidades de inclusão dos filhos de negros na escola pública eram quase nulas, tanto assim que a parcela significativa dos analfabetos do país do início do século XXI possui mais de 55 anos de idade e não são brancos. Ao mesmo tempo, a apropriação patrimonialista do Estado por estritos segmentos sociais transformou a boa escola pública em quase exclusividade de reprodução de uma elite branca, sem conceder possibilidades para a universalização do acesso a toda população.

Com a aprovação da Constituição Federal após a transição da ditadura militar (1964 – 1985) para o atual regime democrático, a educação pública ganhou relevância. Mas isso se deu associado à necessária garantia de recursos orçamentários, o que permitiu rapidamente ao país alcançar a universalização do acesso ao ensino fundamental.

O discurso do agronegócio e a falácia da propaganda de sementes transgênicas

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST


“De grão em grão, os transgênicos estão invadindo o campo brasileiro. Juntos, a soja e o milho são os grãos mais cultivados no país, e é possível afirmar que as sementes geneticamente modificadas desses dois produtos já são responsáveis por quase um terço da renda bruta gerada na lavoura — R$ 57,9 bilhões (30,8%) do Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 188,2 bilhões em 2011, conforme dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)”.

Esse pequeno trecho da matéria “Transgênico responde por 30,7% da renda no campo”, publicada no Correio Braziliense, em 19 de março, mostra o discurso do agronegóco, adotado pela grande imprensa, de que os transgênicos são a melhor forma de produzir comida em grande quantidade.

“Os transgênicos têm uma representação significativa na nossa economia. pois estão ligados àscommodities, como soja e milho, que são os transgênicos mais plantados no Brasil”, avalia Gabriel Fernandes, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA).

Estão abertas as inscrições para o Festival Desportivo da UFRN

A Divisão de Atividades Desportivas (DAD), juntamente com a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) e o Departamento de Educação Física (DEF), promovem o Festival Desportivo da UFRN, que acontece nos dias 21 de abril e 11 de maio, às 8h, no Parque Poliesportivo da Universidade.

O evento tem como objetivo oferecer oportunidade a todos os alunos da UFRN para a prática esportiva através de competições em que os atletas confederados não poderão participar.

O Festival irá ocorrer em duas etapas, sendo a primeira destinada aos esportes individuais e a segunda aos esportes de quadra. O procedimento de inscrição para esportes individuais deverá ser feito no dia 21 de abril no local da modalidade escolhida.

Pós-Graduação em Estudos da Mídia aborda Folkcomunicação na atualidade

O Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia (PPGEM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira, 30 de março, no auditório do Labcom, às 9h, uma palestra com o professor Osvaldo Meira Trigueiro, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), intitulada “Os Caminhos da Folkcomunicação na Atualidade: perspectiva para o século XXI”.

Segundo os organizadores, a palestra apresenta discussões sobre a folkcomunicação nas diversas situações de apropriação, incorporação e conversão dos produtos materiais e imateriais globalizados para consumo na vida cotidiana de comunidades de pequenas cidades do Nordeste brasileiro.

O professor Osvaldo Meira, atualmente, associado da Universidade Federal da Paraíba, tem experiência na área de Comunicação com ênfase em Teoria da Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: mídia, cultura, folclore, televisão e folkcomunicação.

CONEUF tem Data Remarcada

Para garantir melhores condições estruturais e maior mobilização estudantil o Concelho de Entidades de Base (CEB), realizado nessa quarta-feira (28), decidiu unanimemente a remarcação do Congresso dos Estudantes da UFRN (CONEUF) para os dias 03 à 06 de maio.

O Congresso dos Estudantes da UFRN é o maior e mais qualificado espaço de discussão e decisão do Movimento Estudantil dentro da UFRN. No Congresso, os estudantes constroem um rico espaço de formação onde apontam os rumos e as diretrizes a serem seguidas pelo Movimento Estudantil nos próximos anos. 

No CEB estavam presentes os Seguintes Centros Acadêmicos: Biblioteconomia, Pedagogia, Enfermagem, Serviço Social, Engenharia Florestal, Ecologia, C&T, Psicologia, Gestão de Políticas Públicas,Comunicação Social e Teatro.


LUTO COLETIVO!

BOLSAS DE PESQUISA, VERGONHA NACIONAL!

Trote solidário de Ciências Contábeis 2012.1

O Centro Acadêmico de Ciências Contábeis, realizou essa semana a entrega dos alimentos arrecadados durante o trote solidário dos calouros de 2012.1. Os alimentos foram doados ao Asilo Lar do Ancião Evangélico localizado no Conjunto Pirangi. Veja as fotos:





UFRN firma convênio de colaboração com Universidade de Cuba

A pesquisadora Cristiane Elizabeth Costa de Macedo, do Departamento de Biologia Celular e Genética (DBG) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), teve projeto de estudo sobre produção de alimentos e de biocombustíveis aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Ministério de Educação Superior de Cuba (MES-Cuba).

O projeto é desenvolvido em parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), com vínculo ao Programa de Pós-Graduação das duas instituições.

A ideia é promover estudos sobre a produção de alimentos e de biocombustíveis a partir de plantas submetidas a estresse salino e hídrico, além de desenvolver atividades de colaboração entre as instituições de Cuba (Universidade de Havana - UH) e do Brasil (UFRN). Dentre as atividades de cooperação está incluso o intercâmbio de pesquisadores e doutorandos dos dois países.

As atividades do projeto começam a partir de junho deste ano e como primeira atividade de colaboração entre os dois países, a UFRN receberá a visita do pesquisador Eduardo Alfonso Ortega Delgado e uma doutoranda da Universidade de Havana (Cuba).

Já a segunda atividade será a ida para Cuba da professora Cristiane Macedo (UFRN) e do doutorando Yuri Melo, com o objetivo de desenvolver atividades de pesquisa vinculadas ao projeto.

Além disso, o convênio firmado entre a UFRN e a Universidade de Havana visa estimular pesquisadores da instituição a buscarem o intercâmbio entre professores e pesquisadores que integram a rede de colaboração.

FONTE: Portal da UFRN

Professor Edésio Fernandes debate o direito à cidade em seminário na UFRN

Na manhã desta quarta-feira, 28, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu o professor Edésio Fernandes, jurista e pesquisador internacionalmente reconhecido, para um seminário direcionado a todos sobre “O Direito à Cidade”. O seminário deu início a uma programação com palestras e lançamentos de livros, da qual o professor participará até a próxima sexta-feira, 30.

Edésio Fernandes é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializado em Urbanismo, professor e pesquisador associado a diversas universidades e reconhecido internacionalmente por ser um dos principais pensadores sobre Desenvolvimento Urbano e Direito Urbanístico na atualidade.

Inicialmente cunhado pelo filósofo Henry Lefebvre, o termo “O Direito à Cidade” começou a ser popularizado pelos movimentos sociais e político-filosóficos a partir da década de 1960. Porém, segundo o professor Edésio Fernandes, muitos desses movimentos popularizaram o conceito sem despertar uma reflexão mais profunda.

“A proposta de Lefebvre é a formulação de um novo padrão de cidade: mais justa, igualitária e inclusiva. Precisamos, a partir dessa teoria, analisar a formação de políticas públicas para por em prática o conceito”, afirmou.

No Brasil, o marco que demonstra a concretização de um dos aspectos do conceito desenvolvido por Lefebvre é a formulação do “Estatuto da Cidade”, em 2001. O estatuto defende o direito coletivo de viver em uma “cidade sustentável”.

Mas o que isso significa? Que é preciso reformar as cidades brasileiras, sanando questões como favelização, formação de periferias e desigualdade social originadas no pico do processo de urbanização brasileiro ainda na década de 1970. De acordo com o professor Edésio Fernandes, a legalização desse direito foi fundamental, mas ainda é necessário estabelecer quais as obrigações do poder público e dos cidadãos para a formação dessas cidades.

Para a vice-reitora da UFRN, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenez, que também esteve no evento, “a presença do professor é muito importante, pois nos traz uma rica discussão sobre um tema que está em constante debate com um dos melhores especialistas no assunto”.

O seminário desta manhã faz parte de uma série de eventos promovidos pelo Departamento de Políticas Públicas da UFRN, que durante este semestre trará especialistas para discutir o processo de urbanização.

Além do seminário, também foi realizado o lançamento da segunda edição do livro “Brasil Urbano”, da editora MauadX, que foi desenvolvido em uma parceria entre o professor Edésio Fernandes e o professor e pesquisador Márcio Valença, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN. “Esse livro é um trabalho realizado há 10 anos e tem como principal diferencial ser uma reflexão sobre o processo de urbanização brasileiro antes da criação do Estatuto da Cidade”, comentou o professor Márcio.

Programação

Além da palestra e do lançamento do livro, Edésio Fernandes participa, nesta quinta-feira, 29, no auditório da OAB-RN, às 19h, da palestra “A nova ordem urbanística a partir da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade”. Já às 19h30, ele fará parte do lançamento do livro Meio Ambiente e Moradia: direitos fundamentais e espaços especiais na cidade, de Marise Costa de Souza Duarte. Na sexta-feira, 30, participa do debate “Desafios atuais à efetivação do Direito à moradia no contexto dos megaeventos”, também na sede da OAB.

FONTE: Portal da UFRN

Presidente do INEP ministra palestra na UFRN sobre acesso às universidades pelo ENEM/SiSU

Nesta quinta-feira, 29, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe o professor Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para palestra intitulada “ENEM/SiSU como Processo de Acesso às Universidades”. A palestra será aberta para toda a comunidade acadêmica e acontecerá a partir das 15h, no Auditório da Reitoria.

A UFRN figura, atualmente, como uma das poucas universidades do País que não aderiram totalmente ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) como processo seletivo de acesso ao ensino superior. Desde 2011, porém, 11 cursos passaram a selecionar candidatos a partir do ENEM/SiSU, somando 335 oportunidades de vagas. Para o próximo vestibular, a proposta é que todos os cursos destinem 50% das vagas para o exame nacional.

De acordo com o pró-reitor adjunto de Graduação da UFRN, professor Adelardo Dantas de Medeiros, a proposta está em discussão. “Ainda não há nada definido, mas esta é uma proposta que a PROGRAD elaborou em conjunto com a Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) e que iremos apresentar ao Conselho Universitário (CONSUNI) na próxima reunião, no dia 17 de abril. Porém, já estamos realizando palestras para explicar a adesão à comunidade”, afirmou.

A UFRN segue agora uma tendência geral de adesão ao ENEM, bastante apoiada pelo Governo Federal e que trará mais recursos para a Universidade. “Apesar dos problemas que surgiram nas edições anteriores, vimos que eles foram extremamente pontuais. Em um universo de cinco milhões de alunos, se 300 apresentam problema, como aconteceu no ano passado, chegamos a um índice muito baixo. O mais importante é ver que o INEP está atuando de forma rápida para solucionar o problema”, defende Adelardo.

Para o pró-reitor adjunto, a decisão de aderir ao Exame Nacional já era discutida há algum tempo dentro da Universidade devido às suas vantagens frente ao vestibular tradicional. “Apesar de o vestibular da UFRN ser um dos melhores do País, vê-se que o SiSU é melhor por seu aspecto inclusivo. Vemos isso ao avaliar questões de mobilidade, uma vez que o exame chega à cidades que o vestibular não chega, do preço das inscrições e da isenção, além da possibilidade que cada aluno tem de concorrer em cinco instituições diferentes através de um só exame”, explica o professor.

Adesão total

De acordo com as informações da PROGRAD, o processo de implantação do ENEM/SiSu será total. Diferentemente de universidades como as federais de Pernambuco (UFPE), Minas Gerais (UFMG) e Pará (UFPA), que optaram por considerar as notas do ENEM como primeira fase do processo seletivo, a UFRN extinguirá o vestibular tradicional caso a proposta seja aprovada pelo CONSUNI.

“A questão central não é o ENEM e sim o SiSU, que possibilita que um estudante concorra em várias instituições e assim tenha mais chances. Ao optar por considerar a nota somente como primeira fase, estou destruindo as oportunidades criadas perante as questões de acessibilidade”, explicou o pró-reitor adjunto de Graduação, Adelardo Dantas.

FONTE: Portal da UFRN

quarta-feira, 28 de março de 2012

CONEUF REMARCADO (Relatoria do CEB)

Hoje, quarta-feira 28/03, foi realizada o Conselho de Entidades de Base, com a presença dos seguintes Centros Acadêmicos: Biblioteconomia, Pedagogia, Enfermagem, Serviço Social, Engenharia Florestal, Ecologia, C&T, Psicologia, Gestão de Políticas Públicas, Comunicação Social, Teatro.

Foi debatido o 3ºCONEUF e deliberado, por unanimidade, seu adiamento por questões estruturais e para garantir uma maior mobilização estudantil. Houveram duas propostas de data para sua realização, a primeira proposta, de 19 à 22/04, contou com um voto, a segunda proposta, de 03 à 06/05, contou com 08 votos e houveram duas abstenções.

Greenpeace Lança Campanha pelo Desmatamento Zero no Brasil

O Greenpeace dá a partida para coletar 1,4 milhão de assinaturas em lei de iniciativa popular para zerar o desmatamento no Brasil 

O Brasil tem tudo para mostrar ao mundo com quantos paus - ou árvores - se constrói uma nação do futuro, que garanta a prosperidade de seu povo sem recorrer à destruição do meio ambiente. Mas, para alcançar esse novo patamar de desenvolvimento, ele precisa acabar com o desmatamento. 

Na Amazônia, nos últimos três anos, a floresta encolheu, a golpes de motosserra, cerca de 20 mil quilômetros quadrados. Apesar disso, em Brasília, insensíveis à necessidade de se construir esse novo futuro, governo e Congresso trabalham para deixar nossas matas ainda mais vulneráveis. Por essa razão, no ano em que completa duas décadas de atividade no Brasil, o Greenpeace convida os brasileiros a embarcarem numa jornada para proteger de vez as suas florestas. 


Em evento a bordo do navio Rainbow Warrior, em Manaus, a organização lançou projeto para, com outras instituições sociais e ambientais, coletar 1,4 milhão de assinaturas. O objetivo é levar ao Congresso uma proposta de lei de iniciativa popular, nos moldes da Ficha Limpa, para colocar a taxa de desmatamento no Brasil no único nível em que pode ser considerada aceitável: o zero. 

“O Brasil devasta muita floresta há muito tempo, sempre em nome do desenvolvimento. Esse modelo, que não fazia sentido no passado, faz menos ainda no presente”, diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil. “As florestas são parte da identidade do brasileiro. E garantir a sua sobrevivência é garantir nosso bem-estar futuro. Zerar o desmatamento é a forma mais barata e rápida de o Brasil contribuir para a mitigação do aquecimento global.”

Palestra "Nordeste: novas dinâmicas na Região"

terça-feira, 27 de março de 2012

Isoladas, a história de oito mulheres, criminalizadas por aborto


Reproduzo a seguir a introdução do livro Isoladas, a história de oito mulheres, criminalizadas por aborto, com textos de Evanize Sydow e Beatriz Galli; entrevistas de Evanize Sydow e João Roberto Ripper e fotos de João Roberto Ripper.

As depoentes fazem parte de um caso emblemático em Campo Grande onde 10 mil mulheres que abortaram foram acionadas pela Justiça.

Ouvir o relato de algumas delas podem ensinar muita coisa a todos nós. O livro pode ser baixado aqui.
Foto: João Roberto Ripper 

Este livro tem como objetivo documentar, em forma de depoimentos, as histórias de seis das cerca de 10 mil mulheres que realizaram aborto em uma clínica de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, além de duas profissionais de saúde que trabalhavam no local.

Uma das questões presentes nesta documentação é a discussão sobre o estigma social pelo qual as mulheres ficam marcadas. O que isso representa para as suas vidas, como elas lidam com ele, de que forma isso mudou a convivência com a família, os amigos, os companheiros e no ambiente profissional são algumas das questões que poderão ser vistas a partir dos depoimentos, nos dando a ótica de quem passa pelo abortamento inseguro e como isso atinge o seu dia-a-dia.

Chegar a essas mulheres e convencê-las a, pela primeira vez, falar sobre o que passaram foi o nosso desafio maior. Elas vivenciam o estigma em suas diferentes formas. Foram cerca de dois anos buscando por essas personagens, tentando mostrar a elas que elas seriam respeitadas, bem como sua privacidade, tendo em vista que o maior medo que têm é que as pessoas mais próximas – familiares, amigos e colegas de trabalho – saibam o que passaram e as discriminem. Elas têm medo, têm angústia, têm dúvidas. Não sabem como aqueles com quem convivem reagiriam se soubessem. Todas elas têm filhos, são ou foram casadas, todas vivem em Campo Grande, uma capital que mantém o perfil de cidade onde todos sabem de tudo, daí a insegurança em serem reconhecidas e sofrerem ainda mais.

A partir dos seus relatos, esperamos desmistificar os tabus e preconceitos sobre o tema do aborto para que elas sejam vistas como mulheres comuns, mães, esposas, filhas, companheiras, que, em algum momento, optaram por não continuar a sua gravidez e que por isso passaram a ser consideradas suspeitas ou criminosas pelo Estado. Além disso, pretendemos provocar uma reflexão mais ampla e baseada em fatos reais sobre o impacto da criminalização do aborto para as mulheres e os vários níveis de estigma que elas vivenciam.

Evanize Sydow

Beatriz Galli

Movimento Estudantil se prepara para 60º Conselho Nacional de Entidades Gerais

Baixe a ata de eleição de delegados do Coneg, que será realizado entre os dias 15 a 17 de junho e formulará o Projeto UNE Brasil+10.

O movimento estudantil brasileiro se prepara para realizar um dos seus principais fóruns de deliberação, o Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), que reúne as principais lideranças de Diretórios Centrais de Estudantes, UEEs e Executivas de Curso. A 60ª edição do Coneg ocorrerá no Rio de Janeiro, de 15 a 17 de junho de 2012. Durante esse mês, a capital carioca receberá também outro importante encontro, a Rio+20.

O Coneg , além de debater temas relacionados ao desenvolvimento sustentável, terá a finalidade de elaborar uma plataforma política a ser apresentada à sociedade. Serão mais de 500 estudantes reunidos para discutir temas como educação saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia, mobilidade urbana, entre outros, e formular o “Projeto UNE Brasil+10”, fruto da Caravana que leva o mesmo nome é irá rodar todo o Brasil ano meses de março a maio. Para participar do CONEG, cada entidade precisa eleger seus delegados (baixe aqui a ata de eleição).

“Esse projeto é uma tentativa de sistematizar os debates que vão acontecer durante toda a Caravana Brasil+10, caravanas livres, e todas as outras atividades do movimento estudantil, que ao longo dos próximos dois meses levantarão a reflexão entre estudantes do Brasil que queremos construir nos próximos 10 anos”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

O CONEG acontecerá juntamente à uma das conferências mais esperadas do último ano, a Rio+20, evento que, entre os dias 13 a 22 de junho, reunirá representantes de 193 estados para debater desenvolvimento sustentável e tirar uma agenda com ações globais. “A conferência deve mobilizar bastante a sociedade brasileira. Nas universidades o debate será ainda mais intenso. O ‘Projeto UNE Brasil+10′, também abordará temas debatidos na Rio+20, porém o objetivo do encontro é formular um documento mais amplo”, explicou Daniel.

FONTE: UNE

Departamento de Ciências Sociais promove seminário sobre identidades

O Núcleo de Estudos Críticos em Subjetividade Contemporânea do Departamento de Ciências Sociais da UFRN promove nesta sexta-feira, 30, o seminário “Ser errático: crítica às identidades do ocidente”, a ser ministrado pelo filósofo Luis Sáez Rueda, da Universidade de Granada (Espanha).

O seminário terá início às 16h e acontece no Auditório B do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA). A abordagem do docente será sobre políticas contemporâneas, com uma maior concepção no mundo identitário. A partir disso, o professor Luis Sáez buscará imprimir as relações dos gêneros e raças no mundo atual, na construção da subjetividade.

O evento é voltado para o público em geral e será gratuito. De acordo com Alípio de Sousa Filho, professor do Departamento de Ciências Sociais e um dos coordenadores do Núcleo de Estudos Críticos em Subjetividade, os alunos que se inscreverem no ato do evento ganharão certificado.

Núcleo

Criado no fim do ano passado, o Núcleo de Estudos Críticos em Subjetividade Contemporânea da UFRN tem como coordenadores o professor do Departamento de Ciências Sociais, Alípio de Sousa Filho, e o docente do Departamento de Filosofia da Universidade Eduardo Aníbal Pellejero.

O projeto é uma reestruturação de um grupo de pesquisa anterior, o Núcleo de Pesquisa e Intervenção Social em Direitos Humanos, que funcionou por cinco anos e mantém a ação anterior da mesma linha de pesquisa: direitos humanos e reconhecimento. Outra linha estudada no projeto é a Cartografia do Presente: sobre profissão de subjetividade.

Convocatória para o CEB no dia 28/03 (quarta-feira)

Dia: Quarta-feira 28 de março de 2012
Hora: 17h30
Local: Auditório do DCE
Assunto: CONEUF

É de suma importância todos os estudantes e entidades de base estejam presentes!

Carteiras de Estudante 2012

Boa tarde a todos! 


Tudo indica que as carteiras de estudante 2012 do DCE UFRN começarão a ser confeccionadas nas primeiras semanas de abril. Os dados dos alunos já foram enviados para a SEMOB (Órgão responsável pelo cadastramento dos alunos), então agora estamos dependendo da atualização dos dados dos alunos. Isso é de inteira responsabilidade da SEMOB. Acredito que até a semana que vem esses dados vão ser atualizados e o DCE possa começar o processo de carteiras 2012. As carteiras vão custar 5,00 reais, ainda sendo uma das mais baratas carteiras de todo Brasil e válida em todo território nacional.


#GestãoPrimaveraSemBorboleta - DCE UFRN

Marilena Chauí critica neoliberalismo sobre a educação

Em encontro promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, a filósofa falou sobre sociedade, ensino e governo do estado

Por: Redação da Rede Brasil Atual



São Paulo – A filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, considera que a doutrina neoliberal transformou radicalmente a noção de tempo e espaço e transformou indivíduos e cidadãos em meros consumidores vivendo num mundo no qual o efêmero e o descartável passaram a imperar. Ela analisou a importância da educação como alicerce para se contrapor a essa visão durante palestra no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na noite de ontem (26).

À sua crítica à excessiva presença do mercado nas relações humanas, Chauí acrescentou que nesse mundo, da “sociedade do conhecimento”, a educação deixa de ser reflexiva para se tornar adestramento.

“Nesse contexto, uma iniciativa como esta do sindicato, de discutir uma educação libertária, solidária e voltada para uma outra visão de futuro é essencial e estou muito feliz em poder contribuir para isso”, elogiou. Para ela o debate promovido pela entidade contrapõe-se também ao contexto político atual do estado de São Paulo, que, segundo ela, “há 30 anos foi transformado em feudo do PSDB, um partido que presta um desserviço em todos os níveis para o estado”.
USP e democracia

Na ocasião, Chauí expressou a sua opinião sobre o atual reitor da USP, João Grandino Rodas, e as políticas dentro da maior universidade do país. “Um sujeito que era o último de uma lista tríplice e que foi escolhido pelo governador (de São Paulo). É um fascista que está fazendo dentro da USP o que a ditadura não teve coragem de fazer”, acusou. Para ela, as ações de Rodas têm total apoio do governo do estado.

De acordo com a filósofa, o ensino superior do Brasil ainda reproduz o modelo de universidade da ditadura, havendo forte crescimento de redes de universidades privadas. “O apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média que, do ponto de vista econômico, produz capital e do ponto de vista político, tem somente poder ideológico. A sustentação que a classe média deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média”, concluiu.

Mais uma liderança do MST é assassinada no agreste pernambucano

Na última sexta-feira (23), o trabalhador rural Sem Terra, Antônio Tiningo, foi assassinado em uma emboscada quando se dirigia para o acampamento da fazenda Açucena, no município de Jataúba, agreste de Pernambuco.

Tiningo era um dos coordenadores do acampamento da fazenda Ramada, ocupada há mais de três anos. No final de 2011, mesmo ocupada pelos Sem Terra, a fazenda foi comprada por um empresário do ramo de confecção e especulação imobiliária, conhecido por Brecha Maia. Logo que comprou a área, o fazendeiro - que possui outras fazendas na região - expulsou ilegalmente as famílias, sem nenhuma ordem judicial ou presença policial.

As famílias reocuparam a área em fevereiro desse ano e, desde então, o proprietário tem ameaçado retirar as famílias à força, intimidando pessoalmente algumas lideranças da região, dentre elas, Antonio Tiningo.

Na semana passada, Brecha Maia havia declarado que faria o despejo das famílias por bem ou por mal, e que não passaria de sexta-feira, dia em que Tinigo foi assassinado.

O assassinato de Antonio Tiningo é mais uma consequência da omissão do Estado em relação à violência e impunidade do latifúndio na região do agreste de Pernambuco. Por ser uma região em que os poderes públicos locais possuem uma relação estreita com os proprietários de terra, o MST está exigindo que seja indicado um delegado especial para apurar o caso.

A direção do MST também solicita a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, para que visite a região no sentido de debater e encontrar soluções para os frequentes conflitos agrários nessa área.

FONTE: MST

Semana Nacional de Mobilização da ANPG

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca os pós-graduandos e as pós-graduandas de todo o país a paralisarem todas as suas atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março em defesa do reajuste imediato do valor das bolsas de mestrado e doutorado. Convocamos as APG’s e pós-graduandos a realizarem mobilizações nas universidades de forma concentrada na semana de 26 a 30 de março, pautando o reajuste das bolsas como a pauta central dos pós-graduandos na Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG, que ocorre no período.


Na tarde dessa segunda-feira (26), a APG da UFV reuniu cerca de 100 pessoas no debate Valorização profissional e bolsas na Pós-Graduação: O papel do Projeto de Lei 2.315/2003.

Para Luana Bonone, é fundamental que os pós-graduandos se inteirem do que acontece no Congresso Nacional a respeito das bolsas. A omissão do Legislativo e do Executivo neste assunto tem custado aos pós-graduandos sacrifício para continuarem suas pesquisas. “As bolsas estão há quase 4 anos sem reajuste, por isso estamos intensificando nossa pressão. Convocamos todos os pós-graduandos e pós-graduandas do país a paralisarem suas atividades na próxima quinta-feira(29) para chamar a atenção do governo para esse problema”, finalizou.Compondo as atividades da Semana Nacional de Mobilização da ANPG, a ação organizada pela Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Viçosa (UFV) reuniu em um debate a reitora da Universidade, Nilda de Fátima Ferreira Soares, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Eduardo Mizubuti, D.Sc. André Ricardo e Silva, o Coordenador Geral da APG/UFV, a Diretora de Comunicação da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Luana Bonone , M.Sc. Cristina Fontes – Vereadora de Viçosa/MG e o deputado estadual Paulo Lamack.


Participe do 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, de 3 a 6 de maio em São Paulo, na UNIFESP.

Entenda o PL

Calourada de História 2012

Grupo realiza protestos contra torturadores em várias cidades

O Levante Popular da Juventude realizou manifestações em várias capitais brasileiras na frente de residências e locais de trabalho de ex-militares e policiais acusados da prática de tortura durante a ditadura. Em São Paulo, protesto ocorreu em frente à empresa do delegado aposentado David dos Santos de Araújo, acusado pelo Ministério Público Federal de participar de torturas e assassinatos.

Fábio Nassif

São Paulo - Às vésperas da data que marca os 48 anos do golpe militar no Brasil, um grupo de jovens iniciou nesta segunda-feira (26) uma série de ações que buscam dar visibilidade à impunidade de torturadores e acusados de outros crimes durante a ditadura ainda vivos. O Levante Popular da Juventude realizou "escrachos" em algumas capitais do país, como forma de denunciar os acusados desses crimes na frente de suas casas ou empresas.

O pano de fundo das manifestações é o início dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que ainda não foi instaurada pela presidenta Dilma Roussef (PT). Além de recentes pronunciamentos do Clube Militar contrários à comissão, os militares ensaiam realizar diversas “comemorações”, o que acirra mais o embate.

A Globo e a ditadura, segundo Walter Clark

O livro “O Campeão de Audiência” é uma contribuição importante para a compreensão das relações muito especiais entre a TV Globo e o regime militar à sombra do qual floresceu. Além disso, mostra como o jogo de cumplicidade com o regime confundia-se com a luta interna pelo poder dentro da Globo, arbitrada por Roberto Marinho e envolvendo não apenas Clark e Boni, mas também o segundo escalão - Joe Wallach, Arce (José Ulisses Alvarez Arce) e, em especial, o diretor de jornalismo Armando Nogueira. O artigo é de Argemiro Ferreira.

Argemiro Ferreira

Ainda que não tivesse sido esse o objetivo de sua autobiografia, na qual relatou há 19 anos a incrível trajetória que o transformara no todo-poderoso senhor, por mais de uma década, da quarta rede comercial de televisão do mundo, Walter Clark acabou por oferecer no livro - “O Campeão de Audiência”, tendo o jornalista Gabriel Priolli como co-autor, Editora Best Seller, 1991 - uma contribuição importante para a compreensão das relações muito especiais entre a TV Globo e o regime militar à sombra do qual floresceu. Além de rejeitar a conhecida imagem da emissora como uma espécie de porta-voz do “Brasil Grande” do ditador Médici, ele garantia nunca ter visto Roberto Marinho "se humilhar diante de quem quer que fosse, milico ou não, presidente da República ou não. Ao contrário, é uma altivez que fica sempre no limite da arrogância."

Clark referia-se à suposta independência do dono da Globo por "manter em torno de si homens de esquerda em cargos importantes" (citava Franklin de Oliveira, Evandro Carlos de Andrade e Henrique Caban) - inclusive depois que o SNI ampliou a pressão contra os dois últimos, com acusações contidas numa fita de vídeo que o dono da Globo fora convocado a assistir em companhia de Clark e Armando Nogueira. Explicitamente, admitia apenas que o regime "incomodava" a Globo, que enfrentou "o mesmo gosto amargo da censura, das intimidações, das impossibilidades que todo mundo sentiu: imprensa, rádio, televisão, as artes, a universidade, a cultura". Claramente na defensiva, o autor mostrava-se ressentido com os que o culpavam - na própria Globo, e mais até do que Marinho - pela submissão ao regime militar. Mas ao passar das opiniões subjetivas aos fatos concretos, acabava por confirmar o que pretendia desmentir: a docilidade das emissoras de televisão, em parte resultante do caráter precário das concessões de canais pelo governo, tinha uma longa história e já o atropelara antes, na TV Rio.

A Copa não pode ser um gol contra e caro

por MARCOS DIONÍSIO, em Fala Rio Grande

Depois da denúncia formulada pelo Comitê Popular Natal Copa 2014, através de matérias junto ao canal de Esportes ESPN, o Secretário da SECOPA, a princípio calmo e depois perdendo as estribeiras, vociferou que as obras da Roberto Freire não atingiriam o Parque das Dunas, reserva conquistada pela população de Natal nos marcos da construção da via Costeira.

Posteriormente, em entrevista de tamanho bíblico no POTI de domingo passado, o mesmo Secretário , afirmou , depois de agradecer a imprensa local por não ter repercutido a série da ESPN, de que as obras da Roberto Freire atingiriam “apenas as áreas já degradadas”. O Jornalista, com certeza não viu a matéria da ESPN , pois seguiu em frente como se Demétrio sempre tivesse dito aquilo. O que não era verdade.

domingo, 25 de março de 2012

Assembleia geral dos estudantes de Psicologia

O Centro Acadêmico de Psicologia Ulysses Pernambucano convoca-os a participarem da Assembléia Geral dos Estudantes de Psicologia da UFRN. Esta terá como pauta única, o CONEUF - Congresso dos Estudantes da UFRN, que acontecerá de 29 de março a 1º de Abril. Este é o espaço de maior discussão e deliberação do movimento estudantil da universidade e é a partir deste que saem as diretrizes a serem defendidas pelo DCE/DAs/CAs e cobradas junto as instâncias superiores.
O nosso curso tem direito a enviar 4 delegados para o congresso, que terão o poder de votar nas propostas, grupos de discussão e plenárias finais, portanto, esta assembléia, elegerá os nossos delegados.
Lembrando que o CONEUF é aberto a todos os estudantes da UFRN e não só para os delegados. Let's Nessa Galerosa, marcar presença?

sexta-feira, 23 de março de 2012

Teses para o 3º CONEUF

O Conteúdo das teses deve ser relacionado com o tema do congresso (O Movimento estudantil que fazemos, que queremos e que precisamos) tendo no mínimo os 7 pontos de pauta do congresso (Organização estudantil; Assistência Estudantil; Educação; Conjuntura; Direitos Humanos e combate as Opressões; Sustentabilidade, Meio Ambiente e Saúde; e a reestruturação do Estatuto do DCE).

Pré Requisitos
A tese de ser assinada por no mínimo 10 estudantes, sendo esses de pelo menos 2 cursos.

Cadastramento
As teses devem ser entregues no DCE até às 10:00h da segunda-feira (26), 3 dias antes do congresso, em duas cópias impressas e em formato digital segundo específicações de formatação a seguir.

Divulgação 
As teses serão disponibilizadas no Blog do DCE até às 15:00h da segunda-feira (26) (3 dias antes do congresso).

Regras de Formatação
Folha A4; Arial 11; Espaçamento 1,5; Margem Superior 2,5; Margem Esquerda 2,5; Margem Direita 3,0; Margem Inferior 3,0. Formato documento Word 97-2003. Até 8 laudas A4.

Dois advogados gaúchos processam o Senado

DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL 

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado

Federal, senador José Sarney".

O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro de 2009, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial..

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.

Posse da nova diretoria da APURN

A Associação dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (APURN) realiza no dia 10 de abril, às 17h, no anfiteatro da Escola de Enfermagem de Natal, no Campus Central da UFRN, a posse de sua nova diretoria. A Associação terá na presidência o professor Francisco Freitas Filho, e o professor José Melo de Carvalho, ocupando a vice-presidência.

Polícia Federal prende incitadores de crimes de ódio na internet

Exatamente quatro meses depois de postarem o texto acima na internet, os autores foram presos pela Polícia Federal do Paraná. Foto de Divulgação da PF

por Joyce Carvalho, no Paraná Online

Pregação da violência contra homossexuais, mulheres, negros, nordestinos e judeus, além da incitação para extermínio destes grupos, levaram dois homens para a prisão nesta quinta-feira (22). Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello foram presos em Curitiba pela Polícia Federal (PF) e são suspeitos de alimentarem um site na internet com estas informações.

Os dois colocaram ofensas contra a presidente da República, Dilma Rousseff e outras autoridades de alto escalão. Ameçaram de morte publicamente o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ). Além disto tudo, há postagens no site sobre como matar uma pessoa, sendo de maneira lenta ou rápida. Ou ainda como abordar crianças para um posterior abuso sexual. Havia também citações de que lésbicas deveriam sofrer um “estupro corretivo”, de acordo com a PF, que deflagrou a Operação Intolerância, na qual os dois foram presos. Os policiais federais ainda cumpriram três mandados de busca e apreensão, sendo dois no Paraná e um em Brasília.

Carta Manifesto do Coletivo de Sociologia e Filosofia

O acesso à educação de qualidade no Brasil tem sido um privilégio histórico de uma parcela muito pequena da população brasileira. Não é recente em nossa história a presença das classes populares nas carteiras das salas de aula. Contudo, a lógica ainda predominante na sociedade capitalista em que vivemos é: existem uns que nascem para pensar, e aí mandar, com formação escolar ampla (de suposta qualidade), e outros para trabalhar, e então obedecer, com acesso à educação precária. Esta divisão não pode continuar.

Atualmente, as disciplinas de Filosofia e Sociologia voltam a sofrer ataques por meio da mídia empresarial que, na disputa dos rumos da educação no Brasil, defendem um ensino voltado desde cedo às demandas pela “fabricação” de mão-de-obra como se a força de trabalho não tivesse direito a uma formação integral, que contemple todas as dimensões do conhecimento e da cultura historicamente produzidos.

Secretarias de Estado de Educação pelo Brasil vem tentando reduzir a carga horária de Sociologia e Filosofia para apenas uma aula semanal. O Paraná, tristemente aí se inclui: o Parecer 25/12, aprovado em 15/02/12, pelo Conselho Estadual de Educação, instituiu que no curso de Formação de Docentes (antigo magistério), as aulas de Sociologia e Filosofia devem ocupar apenas uma aula semanal cada. Neste parecer, regulamentou-se, também, o ensino de Libras. No entanto, o que nos chama a atenção é que a redução do número de aulas de Sociologia e Filosofia não se deu sob o argumento da inclusão do ensino de Libras, mas, segundo a justificativa do voto da relatora Darci Perugine Gilioli:

No momento em que os alunos brasileiros em todas as avaliações externas e internas, vem apresentando índices de desempenho abaixo do esperado, é fundamental que o restante da carga horária para composição da Matriz Curricular, mantenha em nível condizente, a oferta da Língua Portuguesa, Ciências Exatas e Ciências da Natureza.

Processo Seletivo PET Produção

Estão abertas 04 vagas para bolsistas do PET Produção e 04 vagas para bolsistas voluntários, sendo 02 vagas remuneradas destinadas aos alunos de Engenharia de Produção e as outras 02 para alunos de Bacharelado em Ciência e Tecnologia e para as demais engenharias que não possuem PET. As 04 vagas para voluntários não possuem restrição de curso. 

As inscrições começam hoje, 16 até 23 de Março. O Edital encontra-se aqui. Para inscrever-se, basta atender os requisitos estabelecidos no edital, preencher o formulário de inscrição e enviar o seu histórico para nosso e-mail (petproducao.ufrn@gmail.com).

Atenciosamente, PET Produção.

Interpretação atual da Lei de Anistia é absurdo jurídico, diz sociólogo

São Paulo – O sociólogo Eduardo González, diretor do Programa de Justiça e Memória do Centro Internacional de Justiça de Transição, considera a Lei de Anistia uma importante conquista da democracia brasileira, mas critica a atual interpretação do texto, que beneficia assassinos e torturadores do regime militar. O analista foi entrevistado hoje (22) pela Rádio Brasil Atual.

"É uma interpretação posterior à lei e estende os benefícios de maneira equivocada não aos que cometeram crimes contra a ditadura, mas aos que cometeram crimes contra essas primeiras pessoas. É um absurdo político", ressalta.

O Ministério Público Federal no Pará questionou essa interpretação em ação contra o oficial da reserva Sebastião Rodrigues, o major Curió, acusado de sequestrar militantes da Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. Procuradores da República que atuam no caso acionaram a Justiça Federal no Pará para processar o militar por sua participação nos sequestros. O juiz João César Otoni de Matos, de Marabá (PA), rejeitou a denúncia na última sexta-feira (16).

Marlon Weichert, procurador regional da República em São Paulo, espera que o processo iniciado em Marabá chegue ao STF. "A lei é datada e dizia que apenas os fatos consumados até 15 de agosto de 1979 eram abrangidos por ela. À medida que não se consegue definir se essas pessoas foram mantidas pelo estado sob cárcere até esta data, não se pode presumir que esses fatos aconteceram e a Lei da Anistia não pode ser aplicada", explica.

O debate sobre o alcance da Lei da Anistia deve ser retomado hoje (22) no STF. Os ministros devem analisar recurso da OAB contra a decisão da Corte em 2010 que confirmou a anistia aos que cometeram crimes políticos no período da ditadura (1964/1985).

Editorial da folha defende 'ditabranda'

FOLHA DE S.PAULO
19/03/12 – Editorial

Respeito à anistia

Iniciativa de denunciar militares por sequestros durante a ditadura militar é tentativa canhestra de burlar uma decisão do Supremo.

Quando julgou a Lei da Anistia em 2010, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu sem ambiguidades que ela é constitucional e que seus efeitos se aplicam tanto aos integrantes de organizações da luta armada quanto aos agentes do Estado que tenham cometido crimes políticos ou conexos.

Com a decisão, portanto, o Supremo encerrou de vez, e para o bem da sociedade, toda a polêmica sobre o alcance da anistia.

Eis que o Ministério Público Federal surpreende agora a todos ao tentar reabrir a questão com uma tese feita sob medida para burlar o entendimento da Corte.

Procuradores da República denunciaram, na Justiça Federal do Pará, o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura por sequestro qualificado de cinco pessoas na guerrilha do Araguaia (1972–1975). Curió, que comandou tropas na região em 1974, seria responsável pelo desaparecimento de Maria Célia Corrêa, Hélio Luiz Navarro Magalhães, Daniel Ribeiro Callado, Antônio de Pádua Costa e Telma Regina Corrêa.

A ideia dos membros do MPF parece engenhosa. Como o sequestro é considerado um crime permanente – ele deixa de ser cometido apenas quando a vítima é libertada – e como os corpos dos militantes não foram encontrados, os procuradores argumentam que o ato criminoso persiste até hoje.

Em seu raciocínio tortuoso, os desaparecimentos no Araguaia não estariam cobertos pela Lei da Anistia, que abarca crimes entre 1961 e 1979, ano em que foi editada.

A tese foi rapidamente rejeitada na primeira instância da Justiça Federal, mas os procuradores prometem recorrer. Para o juiz do caso, "a lógica desafia a argumentação exposta". Com efeito, a Justiça se orienta pela verdade material, não por peças de ficção. Pretender que sequestros nos anos 1970 persistam até hoje é atitude artificiosa, de quem mede a legitimidade dos argumentos pelo potencial de servir aos seus propósitos.

A decisão sobre a Lei da Anistia já está tomada, e não será um subterfúgio como esse que fará a mais alta Corte do país alterar seu entendimento. A ação do MPF inevitavelmente chegará ao plenário do STF, mas consumirá tempo e recursos para nada.

Se não tem chance de êxito na arena jurídica, a iniciativa dos procuradores torna-se perniciosa no campo político. Ao buscar punição para militares anistiados, tensiona o ambiente já dificultoso para instalação da Comissão da Verdade.

O escopo da comissão é dar acesso a documentos do período de 1946 a 1988 para clarear o registro histórico. Não se deve sacrificar esse objetivo maior, ainda que a pretexto de repudiar crimes contra direitos humanos que a Lei da Anistia tornou página virada.

Ativistas rejeitam mudanças na demarcação de terras indígenas

São Paulo – Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzato, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados "retrocedeu", ao aprovar nesta quarta (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas.

Segundo o ativista, a aprovação da PEC 215 descumpre a Constituição e desrespeita os direitos dos povos indígenas e quilombolas às suas terras tradicionais. "Isso nos deixa bastante preocupados e entendemos haver a necessidade de que a sociedade brasileira se contraponha à continuidade da tramitação dessa proposta", ressalta o ativista.

Buzato afirmou ainda que a entidade vai pressionar o governo para reverter a decisão. “Precisamos evitar uma ditadura do agronegócio no país.”

O Fantástico Mundo de Micarla

Uma cidade que só existe em sua cabeça!

Assembleia geral dos estudantes de Ecologia

Na próxima quarta-feira (28) haverá a Assembleia geral dos estudantes de Ecologia para informar e eleger os delegados do curso para o Congresso dos Estudantes da UFRN (CONEUF). 


Pautas:
Informes sobre o CONEUF;
Eleger @s delegad@s do curso de ciências sociais para o CONEUF.; 
Horário: 09h
Data: 28/03/12 (quarta-feira)
Mais informações: caecoufrn@gmail.com

Assembleia geral dos estudantes de História

O Centro Acadêmico de História-Potiguaçu convida a todos os estudantes do curso a se fazerem presente na Assembleia Geral na terça-feira 27 de março pela manhã as 10h30 a noite as 20h00 na C4 com a seguinte pauta:

*Eleição dos delegados de história para o III CONEUF

Saudações,

Gestão 2011\2012 '' Nada Será Como Antes!

Tradicional Festa do Curso de Direito: Noites de Talibã acontece nesta sexta-feira

Sexta-feira tem festa no setor I! A partir das 22h, próximo à cantina organizaremos um tradicional Noites de Talibã!
O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti – CAAC convida a todos para comemorar conosco o aniversário de 57 anos do CAAC e também o registro legal da entidade Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, que agora possui c.n.p.j!
Participem todos deste especial momento de descontração e integração dos estudantes! Aproveite!

quinta-feira, 22 de março de 2012

Pronzato lança em Aracaju documentário sobre ação no Pinheirinho

Depois de São José dos Campos, São Paulo e Salvador, é a vez de Aracaju lançar o documentário “Pinheirinho – tiraram minha casa, tiraram minha vida”. A exibição acontece nesta sexta-feira (23), em Aracaju, a partir das 18h30, na sede do Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO).

Por Paulo Victor*


Do cineasta independente Carlos Pronzato, o documentário narra os percursos das 1800 famílias que viviam no bairro popular do Pinheirinho organizado a partir de uma ocupação, em São José dos Campos, e foram expulsas em 22 de janeiro deste ano pelas forças policiais do Governo do Estado de São Paulo.

A partir de depoimentos de moradores da ocupação, lideranças comunitárias e militantes sociais, o documentário revela como o Estado brasileiro negligencia direitos da população pobre e atua na defesa dos interesses de uma minoria rica.

Após a exibição do documentário será realizado um debate com a presença do diretor Carlos Pronzato; um representante do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos de Sergipe (MOTU); e Zeca Oliveira.

Durante o lançamento será feita uma reflexão sobre o direito à moradia no Brasil, a criminalização dos movimentos sociais e como a luta pela moradia se dá em Aracaju.

*Paulo Vctor é jornalista.

Dia Mundial da Água - um bem natural que deve ser preservado

História do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.


Declaração Universal dos Direitos da Água

Eleição de Delegados para o 3 CONEUF

O processo eleitoral para tiragem de delegados para o 3º CONEUF deve ser feito até ás 12h o dia 28 de março, por meio de uma Assembleia Geral ou Eleição.

A Eleição deve ter o quorum de no mínimo 30% e a Assembleia Geral no mínimo 5% dos alunos regulamente matriculados nos curso da UFRN.

Passo a passo para a Tiragem e Credenciamento de delegad@s:
  1. Convocar e Divulgar o Processo Eleitoral para todo o curso (seja ele assembleia geral ou eleição).
  2. Enviar a Convocatória do processo eleitoral com no mínimo 36h de antecedência para o email: divulgação.dce@gmail.com
  3. Lavrar a Ata; é necessária à lavratura de ata com lista de presença.
  4. Entregar no DCE a ata do processo eleitoral, junto da lista de presença e lista dos delegados (com nome, telefone e e-mail) no dia 28 de Março das 14h às 20h.
  5. Pronto agora é só ir para o congresso no dia 29 e participar do maior fórum representativo d@s estudantes da UFRN. =D

Assembleia geral dos estudantes de Ciências Sociais

Na próxima segunda-feira (26) haverá a Assembleia geral dos estudantes de Ciências Sociais para informar e eleger os delegados do curso para o Congresso dos Estudantes da UFRN (CONEUF). 


Pautas:Informes sobre o CONEUF;
Eleger @s delegad@s do curso de ciências sociais para o CONEUF.; 
Horário: 18h
Data: 26/03/12 (segunda-feira)
Local: Em alguma sala do Bloco “E” do Setor II.

Movimentos do campo aprovam programa educacional do governo

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta terça (20), o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para implementação da política de educação para atender comunidades rurais e quilombolas. Movimentos sociais aplaudem iniciativa. E vaiam senadora ruralista que vê nela uma oportunidade para alavancar o agronegócio brasileiro.

Najla Passos

Brasília - Sob os aplausos dos movimentos sociais, a presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta terça (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para implementação da política de educação para atender comunidades rurais e quilombolas.

“Este é um daqueles momentos em que a gente tem orgulho de ser presidenta da república. E não é um orgulho qualquer, porque me gratifica, como presidenta, implementar um programa que vai levar, sobretudo à população jovem deste país, um outro destino, a possibilidade de outros sonhos e de mais realizações”, afirmou Dilma Rousseff.

De acordo com a presidenta, o Pronacampo proporcionará aos estudantes do campo acesso às mesmas oportunidades oferecidas aos filhos dos trabalhadores das cidades, como o acesso ao ensino profissionalizante e à educação superior.

PEC do Trabalho Escravo deve ser votada até 13 de maio

Após mobilização em Brasília, Contag recebe do governo e de deputados a confirmação de que a PEC do Trabalho Escravo será votada até 13 maio, dia em que a abolição da escravidão no Brasil completa 124 anos. Entretanto, entidade fica insatisfeita com retorno do governo sobre suas outras reivindicações, relativas a melhores condições de trabalho para assalariados rurais.

Vinicius Mansur

Brasília - Trazendo cerca de quatro mil assalariados rurais para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) cobrou do governo federal e do Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), condições de trabalho decente. Durante o ato, 27 caixões, representado cada um dos estados mais o Distrito Federal, foram carregados, simbolizando a morte dos trabalhadores por trabalho extenuante e contaminação por agrotóxicos.

Uma das reivindicações da entidade é a aprovação da PEC 438, que endurece as penas para quem for flagrado mantendo condições de trabalho degradantes. “É inadmissível imaginar que num país com as dimensões do Brasil ainda aconteçam práticas da época da colonização e, pior, patrocinadas pelo governo [financiamentos do BNDES]. Até hoje nenhum escravista foi preso. A PEC trata disso e também da reversão da terra para a reforma agrária sem indenização”, disse o diretor de Política Salarial da Contag, Antônio Lucas.

7% do PIB não são suficientes para a Educação, dizem especialistas

Em audiência pública na Câmara, professores e representantes da sociedade civil demonstram que são necessários mais de 10% do PIB para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade. Para professor da FGV, se o Brasil investir apenas 7% do PIB na área, só atingirá o nível das nações ricas entre 2040 e 2050. Com base nos estudos apresentados, deputados exigem debate com equipe econômica do governo antes de aprovarem o relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

Najla Passos

Brasília - Os especialistas que participaram da audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça (20), na Câmara, foram unânimes ao afirmar que os 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, propostos pelo governo federal para serem investidos na área, até 2020, não serão suficientes para garantir um padrão mínimo de qualidade para o setor.

O relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), reafirmou que, a despeito da opinião contrária dos convidados, manterá no seu substitutivo o percentual de 7,5%, já renegociado com a equipe econômica do governo. “Esse percentual será suficiente para promover uma verdadeira revolução na área”, garantiu.

quarta-feira, 21 de março de 2012

DEART abre inscrições gratuitas para oficina de dança

O Departamento de Artes (DEART) junto com a Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) abre inscrições para oficina de dança para o público em geral.

A oficina começa no dia 26 de março e as inscrições podem ser feitas através da internet até o dia 25 de março. O evento é uma ação integrante do projeto de extensão “Corpos em Cena”.

A oficina de dança tem por tema “Corpo Devir – Oficina de preparação corporal do artista cênico”. Os encontros serão conduzidos pela aluna de Pós-Graduação em Artes Cênicas, Cibele Ribeiro.

O evento trata da improvisação em dança, e na investigação e exercício das habilidades corporais, estudando o domínio do movimento e de processos de transformação corporal do artista cênico.

O trabalho foi moldado a partir de pesquisas teóricas e praticas da mestranda e das concepções e procedimentos de Klauss Vianna, Rudolf Laban e Judson Dance Theater.

A professora da oficina é bailarina, performer, preparadora corporal, diretora artística e pesquisadora. Ela também atua em montagens de coletivos de dança e trabalhos solos, e ministra palestras de formação para artistas de distintas áreas e atuações.

Para participar, basta inscrever-se no email: cibeleribb@gmail.com. Podem participar da oficina: profissionais e estudantes de dança, música, teatro, performance e todos aqueles interessados em pesquisar e praticar processos de preparação corporal.
O evento também é aberto ao público externo. A oficina é gratuita e será fornecido certificado aos participantes.

A oficina será realizada na sala B do novo anexo do DEART, no Campus Central da UFRN, no período de março a junho de 2012, nas segundas-feiras e quartas-feiras, das 14h às 17h.

FONTE: Portal da UFRN

Representante da CAPES participa de encontro sobre bolsas na UFRN

Nos dias 23 e 24 de março, será realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte o IV Encontro Interativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A abertura será no dia 23, no auditório da reitoria, às 8h30.

A reitora, professora Ângela Maria Paiva Cruz, estará presente na ocasião, assim como o professor da Diretoria de Educação Básica Presencial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DEB/CAPES), Hélder Eterno da Silveira.

O PIBID é um programa do Ministério da Educação gerenciado pela CAPES, cujo objetivo maior é o incentivo à formação de professores para a educação básica e a elevação da qualidade da escola pública.

No evento, haverá a apresentação das ações nas escolas conveniadas e dos resultados principais do PIBID/Edital 2009. Além disso, serão promovidas 10 oficinas sobre temáticas diversas, voltadas a estudantes e supervisores do PIBID.

FONTE: Portal da UFRN