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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Professores do estado aprovam indicativo de greve para 14 de março

Os alunos da rede pública estadual de Educação poderão ter as aulas paralisadas já no dia 14 de março. Nesta quarta-feira (29), os professores aprovaram um indicativo de greve para a data, como forma de pressionar o Governo do Estado a conceder reajuste de 22,22%. No dia 14 de março o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) terá nova assembleia.

Durante o encontro, os professores acusaram o Executivo de fechar o diálogo sobre a implantação e pagamento do plano de carreiras, o que os profissionais garantem que não está sendo cumprido. O objetivo da categoria é que o piso nacional dos professores, baseando na lei federal 11.738/08, seja implantado no Rio Grande do Norte.

Ainda segundo os professores, o objetivo é que o Governo do Estado abra o diálogo com a categoria nos próximos dias para que o indicativo de greve seja suspenso na assembleia do dia 14. Caso contrário, os professores cruzarão os braços.

Os professores da capital potiguar tinham um indicativo de greve para o dia 2 de março. No entanto, depois de negociação com o secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca, Executivo e Sinte chegaram a um acordo e os professores darão prosseguimento normal ao ano letivo na rede municipal, que terá início amanhã (1º).

Comissão da Verdade paulista é instalada nesta terça-feira


A versão paulista da Comissão da Verdade pretende investigar principalmente mortes e desaparecimentos políticos ocorridos no Estado durante a ditadura militar. Além disso, quer contribuir com o levantamento de depoimentos, testemunhas, documentos públicos e judiciais sobre violações aos Direitos Humanos ocorridos no período. Familiares da mortos e desaparecidos tentarão transformar um antigo prédio da 2ª Circunscrição Judiciária Militar em sede da Comissão da Verdade estadual. 


Fábio Nassif

Procurador pede prisão de Geraldo Alckmin e Naji Nahas por crimes no Pinheirinho

O procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe afirma que o governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, e Naji Nahas devem ser presos pelos crimes cometidos contra a humanidade no Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo

Durante quinze dias, o jurista Márcio Sotero se debruçou na documentação da área do Pinheirinho, onde foram expulsas pela tropa de choque da Polícia Militar, no dia 22 de janeiro, milhares de pessoas pobres. 

A reintegração de posse foi requerida pela massa falida da Selecta, empresa do especulador Naji Nahas. Ao pesquisar toda a papelada do processo de falência o procurado do Estado fez algumas descobertas até agora não divulgadas por autoridades que tinham este conhecimento.

Márcio Sotero Felipe também é professor de Filosofia do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado na gestão Mário Covas.

Abaixo, a íntegra da entrevista de Márcio Sotero Felipe à repórter Marilu Cabañas.

Anonymous e a Operação "Março Negro" cartaz

Fórum dos Estudantes dia 08 de Março


O DCE José Silton Pinheiro, gestão 'Primavera sem Borboleta', convida a tod@s Estudantes para no dia 08 de Março, dia Internacional da Mulher, comparecerem ao Fórum dos Estudantes na Sala dos Conselhos (1º andar da reitoria) às 10h para apresentar a reitora da UFRN a seguinte pauta de reivindicações:


- Bolsa Creche.
- Auxilio Maternidade
- Fraldário no campus
- Acessibilidade
- Orçamento Participativo
- Circular no CERES
- Restaurante Universitário 
- Ciclovias no Campus


No dia Internacional da Mulher, 
venha reivindicar seus direitos como mãe, filha e irmã!

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Convocatória CEB dia 1º de Março

O DCE José Silton Pinheiro, gestão 'Primavera sem Borbolera', convida novamente todos as Entidades de Base (CA's, DA's e CR's) a participarem do Conselho de Entidades de Base (CEB) remarcado para a quinta-feira dia 01/03, às 18h devido a falta de coro no CEB do dia 28.

As pautas são:
- Informes
- Programação e Regimento do CONEUF
- Composição final da comissão organizadora do CONEUF
- Encaminhamentos

Quinta-feira, 01 de Março às 18h no alditório do DCE.

Polícia põe fim a acampamento do Occupy de Londres e prende 20

Polícia e oficiais de justiça cumpriram na madrugada desta terça-feira (28) decisão da Corte Real de Justiça de Londres e removeram as barracas do movimento OccupyLSX, que estavam há mais de quatro meses em frente à Catedral de São Paulo, no centro da capital britânica. A ação durou cerca de cinco horas e até às 4h a reportagem do Opera Mundi presenciou 12 prisões; um porta-voz da polícia do centro financeiro disse à BBC que 20 pessoas foram presas.
O OccupyLSX, ou Ocupe a Bolsa de Londres, havia firmado acampamento na área no dia 15 de outubro do ano passado, logo em seguida a um grande protesto anticapitalista e antiganância, que reuniu cerca de 3 mil pessoas em pleno centro financeiro londrino.

Quando o movimento estava no auge, em novembro passado, pelo menos 200 barracas dominavam a paisagem. Ontem ainda havia mais de 100, que foram arrastadas e jogadas em caçambas de caminhões de lixo.

A remoção do acampamento foi um pedido da City of London Corporation, companhia que administra parte do centro de Londres. A corte decidiu em favor da City, que alegava que o movimento estava interrompendo o fluxo de pedestres, facilitando problemas de saúde pública e causando transtornos aos turistas que visitam a catedral. Faltam menos de cinco meses para a Olimpíada começar.

Mesmo sem o espaço da Catedral de São Paulo, o OccupyLSX ainda tem um outro grande acampamento em Finsbury Square, um pouco mais ao norte. Membros concordam que o movimento perdeu consistência nas últimas semanas, mas sustentam que qualquer lugar do Reino Unido é passível de ser ocupado. “As pessoas sempre nos agradeceram pelo que a gente fez aqui. Perdemos um território, mas vamos conquistar outros”, afirmou Pete Temp, membro do movimento.

Na madrugada

Piso nacional do magistério passa para R$ 1.451


Reajuste de 22,22% foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 




Por: Amanda Cieglinski, da Agência Brasil 

Brasília – O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Deputados voltam a discutir PNE amanhã

A principal polêmica da matéria continua sendo o percentual do PIB que deverá ser aplicado na educação. Os movimentos sociais prometem endurecer a campanha pelos 10%, mas o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) antecipa que não conseguirá avançar para além dos 7,5% já autorizados pela equipe econômica do governo. Segundo ele, a meta da Casa é aprovar a matéria até abril, para que possa ser enviada ao Senado antes que as duas casas paralisem suas atividades por causa das eleições municipais.

Najla Passos

Brasília - Sob pressão dos movimentos sociais brasileiros, que prometem endurecer a campanha pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, a comissão especial da Câmara que discute o Plano Nacional de Educação (PNE), o documento com as metas para o setor nos próximos dez anos, se reúne nesta terça (28), a partir de 14 horas, para definir o cronograma de trabalhos para o período. 

O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ainda não conseguiu concluir a nova versão do seu substitutivo à proposta do governo que, ao ser apresentado, em dezembro do ano passado, gerou críticas dos mais diferentes setores da sociedade e recebeu mais de 450 novas propostas de emendas. “Eu estive trabalhando no texto junto com a assessoria da Câmara, antes do carnaval, e estimo que em 15 dias a nova proposta de substitutivo esteja pronta para ser votada”, afirma.

Professor Tomás Lapa ministra palestra nesta quarta-feira na UFRN

“Grandes cidades constroem-se com edifícios grandes?” é o tema do seminário que será ministrado por Tomás Lapa na quarta-feira, 29, às 9h, no Auditório B do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Arquiteto formado na Université de Paris e professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco, Lapa abordará os efeitos da verticalização sobre a paisagem nos grandes centros urbanos.

A base da palestra é o conteúdo do livro escrito pelo arquiteto e que tem o mesmo nome do tema do seminário. O conteúdo trata de uma reflexão sobre o desenvolvimento sustentável das cidades, da conservação do patrimônio cultural construído e da paisagem urbana, discutindo os limites e as consequências que as infraestruturas urbanas sofreram.

Os pontos que irão conduzir a palestra são os seguintes: considerações filosóficas sobre o processo de verticalização nos centros urbanos; a Ética na abordagem da cidade e do edifício; verticalização, visibilidade e paisagem urbana; considerações filosóficas sobre o processo de verticalização dos centros urbanos; relação de verticalização, uso e ocupação do solo e a questão da mobilidade urbana; decorrência das alterações na relação entre o homem e o solo.

Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFRN lança edital para bolsistas

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPg/UFRN) lança edital para a concessão de bolsas no programa REUNI 2012. São oferecidas 39 bolsas de Assistência ao Ensino, sendo 34 para mestrado e cinco para doutorado, com remunerações de R$ 1.200 e R$ 1.800, respectivamente.

As propostas deverão ser enviadas pelos coordenadores de pós-graduação até o dia 6 de março através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). 

Cada programa poderá enviar apenas uma proposta que se enquadre numa das linhas de ação do edital: Linha de Ação Um, que visa à melhoria da qualidade de ensino na graduação através de atuação de pós-graduandos, e Linha de Ação Dois, que visa à implantação de novas metodologias de ensino/aprendizagem no Bacharelado de Ciências e Tecnologias, também através da atuação de pós-graduandos.

A seleção dos bolsistas será realizada pelos programas de pós-graduação de cada curso, sendo selecionados somente os estudantes que estiverem regularmente matriculados em cursos de pós-graduação Stricto Sensu da UFRN e inscritos no cadastro de discentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Recepção aos calouros de Comunicação Social acontece nesta quarta (29)


O Centro Acadêmico Berilo Wanderley realiza nesta quarta-feira, 29, a recepção aos calouros do curso de Comunicação Social da UFRN. A programação começa a partir das 14 horas, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, com apresentação do curso para os calouros e exibição do documentário “Levante Sua Voz”. Para os calouros, haverá a passagem de lista de presença durante a recepção. 

Na parte da noite, também no auditório da BCZM, a partir das 19 horas, será realizada a mesa-redonda “Trabalhando com Comunicação”, com a presença de profissionais de comunicação das mais diversas áreas. 

Durante todo o evento será realizado o trote solidário do curso, com arrecadação de alimentos para uma instituição de caridade.


Abaixo você confere a programação completa da recepção:

II Fórum Potiguar de Cultura

O II Fórum Potiguar de Cultura será em 28 de fevereiro, exato um ano após o primeiro, que também se deu no auditório do IFRN Liceu das Artes, no centro da cidade, em 2011.

O Fórum Potiguar de Cultura é uma iniciativa da sociedade civil que envolve artistas, produtores, trabalhadores e demais agregados do setor, na perspectiva de elaborar e construir um panorama que venha subsidiar a permanente construção de uma política cultural em conformidade com as reais necessidades e inerências relativas aos que trabalham e militam nessa área.

Nesse sentido, na intenção de afinar-se com o atual processo, onde novos modelos de participação e gestão cultural estão sendo adotados e estabelecidos, o Fórum convidou a Secretaria da Economia Criativa, na pessoa de sua gestora, a Sra Cláudia Leitão, a se fazer presente para uma palestra e debate acerca do tema ao lado de Fábio Lima, representante regional do MinC para o nordeste. Pasta recente, a secretaria vem sendo implantada com a missão de dimensionar o perfil e o tamanho dos setores que envolvem o círculo criativo em desenvolvimento no Brasil, além de fomentar sua capacitação e crescimento, alinhada com parcerias e instituições que também tenham esse fim, dentro de programas como o Criativa Birô, aos poucos sendo implementado país afora. A gestora de cultura Cátia Lopes, do Sebrae/RN, um dos aliados dessa iniciativa nos estados, foi convidada para integrar esse momento por essa razão.

Também se fará presente a secretária extraordinária de cultura do estado, Sra. Isaura Rosado. Sua participação, ao lado de Rubens Passos aborda os fundos culturais como um vetor à participação cidadã, permitindo o acesso ao recurso público de forma mais democrática e transparente. E ainda, em outro momento da programação, o deputado estadual Fernando Mineiro e o vereador municipal George Câmara discutem a atuação do legislativo em defesa de uma política cultural para o RN.

Consta ainda entre estes horários uma etapa para o lançamento da versão impressa da Cartilha de Diretrizes para a Cultura do Rio Grande do Norte, em ocasião onde o fórum tematizará sua própria importância ou necessidade, sendo uma ferramenta oportuna para colocar-se como interlocutor dos setores artísticos, buscando uma atuação conjunta arquitetada e bem objetiva, seja dentro dos conselhos, nas comissões normativas, nas câmaras temáticas etc.

Conduzido por uma pequena comissão executiva integrada por Esso Alencar, Tatiane Fernandes e Lula Borges, o evento do Fórum Potiguar de Cultura vem sendo realizado para servir como um instrumento que influencie na construção de uma política cultural para o estado em sintonia com os parâmetros do Sistema Nacional de Cultura.

PROGRAMAÇÃO

Camponeses lançam manifesto pela Reforma Agrária após encontro histórico


Os movimentos sociais do campo, que fizeram uma reunião no começo desta semana em Brasília, lançaram um manifesto em defesa da Reforma Agrária, do desenvolvimento rural com o fim das desigualdades, da produção e acesso a alimentos saudáveis, da agroecológica e da garantia e ampliação de direitos sociais aos trabalhadores rurais.

As entidades mais representativas do meio rural no Brasil consideraram a reunião "um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo".

No manifesto, foi criticado também o modelo de produção de commodities agrícolas baseado em latifúndios, na expulsão das famílias do campo e nos agrotóxicos.

"O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais", afirmam no manifesto.

O documento é assinado pelo MST, Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), entre outras entidades (veja a lista no final).

Os movimentos sociais prometem "um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis".

Na tarde desta terça-feira (28/2), os movimentos apresentam o manifesto à sociedade em ato político no plenário 15 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Abaixo, leia a versão integral do manifesto.

III Semana GEPETIS- Grupo de Estudos e Pesquisas em Espaço, Trabalho, Inovação e Sustentabilide

Confira a programação da II Semana GEPETIS:

11 de abril
18 horas - Credenciamento – Hall do NEPSA
19 horas - Conferência: Transformações Socioeconômicas do Nordeste 
Professora Dra. Alunilda Janúncio de Oliveira (UFCG)
Coordenador: Prof. Dr. Denílson da Silva Araújo (UFRN)
Debatedor: Prof. Dr. William Eufrásio Nunes Pereira (UFRN)

12 de abril
8 horas - Apresentação de Trabalhos
19 horas - Conferência: PAC e a Reestruturação no Nordeste 
Professoras: Dra. Maria Lussieu da Silva (UFRN) e 
Dra. Valdênia Apolinário (UFRN)
Coordenador: Prof. Dr. Marconi Gomes da Silva (UFRN)

13 de abril
8 horas - Minicurso: Arranjos Produtivos
Professoras: Dra. Maria Lussieu da Silva (UFRN) e 
Dra. Valdênia Apolinário (UFRN)
- Minicurso: Análise e Avaliação de Políticas públicas: 
abordagens teóricas e aspectos metodológicos
Professores: Dr. João Matos Filho (UFRN) e 
M.Sc Johnatan Rafael S. de Brito (UFRN)
18 h 30m - Lançamentos da Revista de Estudos Regionais, Urbanos e Trabalho (RERUT)
19 h 30m - Conferência: Desenvolvimento Econômico: do mundo à região
Profº Dr. Carlos Aguiar (UFRJ)
Coordenador: Prof. Dr. William E. N. Pereira (UFRN)
Debatedor: Prof. Dr. André Luis Cabral Lourenço (UFRN)

Etapa, Prazos e Envio dos Resumos até 15 de março de 2012 
RESULTADOS 30 de março de 2012 
INSCRIÇÕES Até 11 de abril de 2012. 
TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 10,00 
EVENTO 11 a 13 de abril de 2012 

Informações: gepetis@hotmail.com
MAIS INFORMAÇÕES:

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Observatório Latino Americano oferece bolsas de estudo em Nova York

A Bolsa Presidente Néstor Kirchner, organizada pela Universidad Nacional de San Martín de Buenos Aires, Argentina, e pela New School University de Nova York, através de seu Observatorio Latino Americano (OLA), dá a oportunidade de estudo em Nova York por duas semanas. O prazo de inscrições vai até 28 de maio. Guia de inscrições, regras e formulário de candidatura podem ser baixados on-line. 

Esta é a segunda edição (2012-2013) do programa que, inspirado pelas conquistas e legado deixado pelo ex-presidente Nestor Kirchner durante seu mandato como presidente da Argentina (2003-2007), tem como objetivo participar da formação de jovens líderes da América do Sul.

O bolsista apresentará seus trabalhos a estudantes e acadêmicos de Nova York, terá entrevistas com líderes políticos e sociais, dentre outras atividades, como vistas a organizações governamentais locais e multinacionais, além de museus e bibliotecas.

São três bolsas oferecidas: uma para um cidadão argentino (estadia prevista para de 4 a 17 de novembro de 2012); uma para um cidadão de um país sul-americano, exceto Argentina (estadia prevista para de 17 de fevereiro a 2 de março de 2013); e para um cidadão de qualquer país sul-americano, incluindo Argentina (estadia prevista de 17 de fevereiro a 2 de março de 2013). 

Os candidatos devem ter bom domínio de inglês e estar trabalhando em uma ou mais das seguintes áreas: Relações econômicas internacionais; Mídia e democracia; Pobreza e políticas sociais; Papel do Estado; Cooperação e integração regional; Inclusão e justiça social; Democracia e direitos humanos; Promoção da educação e cultura política; Gestão econômica nacional; ou Cidades, design e desenvolvimento social.

Eles precisam também estar nos estágios inicias de suas carreiras de ambos os campos abaixo: na área acadêmica, onde devem estar fazendo uma pós-graduação ou devem ter concluído mestrado ou doutorado nos últimos 15 anos; e na área política/social, onde devem realizar ou ter realizado atividades de serviço público em órgãos federais, provinciais ou municipais, ou em associações ou organizações não governamentais (ONGs). Nesta área devem experiência comprovada de no mínimo quatro anos e no máximo 15 anos.

Mais informações
Observatorio Latino Americano
OLAbecaPNK@observatorylatinamerica.org

Brasil será a sede do Dia Mundial do Meio Ambiente 2012

Por Camila Viegas-Lee, da Rádio ONU em Nova York


Programa da ONU comemora 40 anos; o tema deste ano é como a economia verde pode fazer parte do dia a dia de cada um.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, anunciou nesta quarta-feira que o Brasil foi escolhido para sediar o Dia Mundial do Meio Ambiente que ocorre em 5 de junho.

O tema deste ano é “Economia verde: ela inclui você?”. A idéia é convidar todas as pessoas a pensar como a economia verde pode fazer parte do dia a dia de cada um. Além disso, o programa espera que as pessoas avaliem se o caminho para a economia verde pode fornecer os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários para um mundo de sete bilhões de pessoas. Estima-se que até 2050 esse número chegue a nove bilhões.


Desenvolvimento Sustentável

O Brasil já havia sediado o Dia Mundial do Meio Ambiente na véspera da Eco 92. Líderes mundiais, representantes de governos e organizações internacionais se reuniram para discutir um caminho para o desenvolvimento sustentável.

Para Achim Steiner, sub-secretário geral e diretor executivo do Pnuma, ao celebrar o Dia do Meio Ambiente no Brasil de novo, “estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para forjar um novo caminho que reflita novas realidades e oportunidades do novo século”.

Três semanas depois do Dia do Meio Ambiente, o Brasil sediará a Rio +20.


Vaguarda

O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, com 200 milhões de pessoas, e o quinto em extensão, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

Segundo relatório publicado pelo Pnuma, Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, o Brasil está na vanguarda da construção de uma economia que inclui reciclagem, energias renováveis e geração de empregos verdes. O programa estima que o país tem realizado uma das maiores reduções na emissão de gases de efeito estufa do mundo como conseqüencia de seus esforços na redução das taxas de desmatamento.

O Pnuma também anunciou que a montadora coreana KIA vai doar automóveis verdes para os vencedores de uma competição que celebra o dia.


* Publicado originalmente no site da Rádio ONU.

PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA A EDUCAÇÃO EM NATAL

Por Ruy Alkmim Rocha Filho em Fala Rio Grande


A educação em Natal apresenta problemas sérios. Falta de vagas, filas que varam madrugadas na hora de fazer matrícula, escolas com deficiências sérias em infraestrutura. Mas talvez a principal fragilidade esteja na desvalorização dos educadores. Neste quesito, é preciso considerar desde a baixa remuneração de professores, merendeiras, diretores de escola e demais funcionários, até a falta de transparência na gestão.

Voltemos ao último episódio. Durante o carnaval, o prefeito em exercício e presidente da câmara de vereadores, Edvan Martins, decretou a exoneração de 25 diretores e 5 vice-diretores de Centros de Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Isso em pleno início de ano letivo, sem apresentar explicações consistentes quanto a critérios técnicos. Os diretores eram pouco produtivos? Cometeram algum tipo de equívoco? Serão substituídos por pessoas mais capacitadas? De forma serão substituídos?

Código Florestal: o veto da Presidenta é a única resposta que a sociedade pode exigir

Por Luiz Zarref do Jornal Sem Terra

Após a votação do manifesto ruralista, escrito pelo deputado Aldo Rebelo, na Câmara dos Deputados em junho de 2010, o texto de destruição do Código Florestal foi para o Senado Federal.

Em dezembro último, um novo texto foi aprovado no Senado, preparado pelos relatores Luiz Henrique (PMDB, ex-governador de Santa Catarina no período em que foi criada a lei estadual anti-constitucional, que acaba com o Código Florestal em SC) e por Jorge Vianna (PT, ex-governador do Acre, que foi consultor da Aracruz).

Essa nova proposta do Senado trouxe vários pontos novos, que atendem a outros interesses do grande capital. Entre eles, a liberação de obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), a permissão de expansão da devastadora carcinocultura e a mercantilização das florestas e dos bens comuns.

Além disso, os pontos centrais de interesse do agronegócio foram mantidos:

Estão abertas as inscrições para o Grupo Psicoterapêutico de Enfrentamento da Timidez

A timidez é um problema comum nas sociedades contemporâneas atuais, e surge, principalmente, quando não se está preparado para enfrentar situações onde há forte exigência e cobrança social.

A timidez caracteriza-se por medo ou ansiedade elevada em situações sociais diversas. Geralmente há comportamentos de fuga e evitação, como, por exemplo, aquela “famosa” vontade de se esconder ou sair correndo quando a ansiedade se eleva.

O programa de enfrentamento da timidez é um projeto de terapia breve, em grupo, para pessoas tímidas. Consistirá em um trabalho de habilidades sociais, onde as pessoas poderão aprender gradualmente a manejar o medo e a ansiedade relacionados a sua vida social.

Serão realizados encontros semanais, num total de 12, no SEPA (Serviço de Psicologia Aplicada) da UFRN, onde os participantes vivenciarão atividades em grupo, debates e palestras.

Inscrições:

Texto Base com a proposta de Alteração do Artigo 33 da LDB

ÉTICA E RELIGIOSIDADES

A existência da disciplina “Ensino Religioso” no currículo da escola fundamental brasileira pode parecer um contrasenso, quando se considera que o Brasil é um Estado laico. A própria definição do que seja um Estado laico é mal-compreendida, quando se confunde laicidade e ateísmo. Muitas pessoas ainda confundem Estado Laico com Estado sem religião ou contra a religião. É a separação entre fé (domínio privado) e instituição (Igreja = instituição de domínio público).

É interessante observar que, constantemente, nas discussões, há uma contraposição entre os “a favor” e os “contra” a religião, à interferência do religioso no Estado, a “tirar ou colocar” Deus na vida pública. Poucos se preocupam em discutir a possibilidade de não se ter ou não se acreditar em uma religião sem, no entanto, combatê-la. É o caso do agnóstico.

É princípio que deverá garantir que o Ensino Religioso ministrado nas escolas públicas não se detenha na formação religiosa específica para uma ou outra religião; que o Ensino Religioso seja feito sem proselitismo e que as práticas (usos e costumes) de cada religião sejam apresentadas, descritos, de forma objetiva e com igual destaque, por professores habilitados nesta área do conhecimento. Assim como as convicções religiosas devem ser respeitadas, também a ausência delas merece igual consideração.

As consequências dos agrotóxicos nas crianças indianas


Da Caros Amigos

Uma reportagem publicada no último mês no jornal inglês The Guardian relata o drama de uma região da Índia que no passado foi intensamente pulverizada com o herbicida endossulfam e hoje tem 50% dos domicílios com um adulto ou uma criança sofrendo severas deficiências.

Nos anos 1980 e 1990 helicópteros eram frequentemente vistos sobre os distritos de Kasagod, no estado de Kerala, e de Dakshina Kannada, em Karnataka. Duas ou três vezes por ano eles voavam baixo para pulverizar agrotóxicos em pomares de caju plantados em áreas recém-desmatadas. Havia cerca de 60 comunidades ao redor das plantações, que produziam castanhas para o mercado indiano e para exportação. A maioria dos moradores da região nunca tinha visto um helicóptero antes, mas logo eles se acostumaram às pulverizações.

Ao longo dos anos 1980, médicos que visitam as regiões começaram a notar uma variedade de problemas de saúde nos moradores, particularmente entre as crianças, e começaram a suspeitar que o endossulfam fosse o culpado.

Estudos subsequentes (contestados pelas indústrias) ligaram o endossulfam a danos ao sistema nervoso central e a alterações hormonais em mães e bebês.

I Encontro de Blogueiros Progressistas da Grande Natal


Aos interessados em participar do encontro, informamos que as inscrições serão limitadas em 100 (cem), com investimento gratuito. Remetam ao e-mail rnblogprog@gmail.com as seguintes informações, necessárias ao pré-cadastro:

Bicicletada nacional no Brasil para a Rio+20

Com o objetivo de unir grupos de ciclistas de todos os estados em um ponto de encontro único formando a Massa Crítica brasileira rumo a conferência mundial da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável conhecida como RIO+20 (que acontecerá no Rio de Janeiro de 20 a 22 de Junho de 2012), composta por ciclistas de todas as regiões do País, representando todos os brasileiros que acreditam na humanização das cidades, na mobilidade urbana sustentável, no transporte sustentável, no respeito às leis do trânsito e na bicicleta como veículo modal. Além disto, o evento pretende chamar atenção dos chefes de estado, da grande mídia e dos cidadãos em geral para a necessidade de políticas públicas que incentivem os transportes alternativos ao automóvel individual, principalmente a bicicleta. A iniciativa pretende, de forma pacífica mas contestadora, demonstrar que formas de transporte alternativo verdes e saudáveis, além de necessárias, são possíveis. Até mesmo em países de extensões continentais como é o caso do território brasileiro.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

UFRN promove I Simpósio de Medicina Tropical do Rio Grande do Norte

O Departamento de Infectologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, entre os dias 28 e 29 de fevereiro, o I Simpósio do Instituto de Medicina Tropical do RN. O evento é resultado de uma parceria entre a universidade e a Secretaria do Estado do RN, e acontecerá no Ocean Palace Hotel, na Via Costeira.

De acordo com a professora Marize Freitas, do Departamento de Infectologia da UFRN, “o evento será um momento especial para conhecermos instituições, pesquisadores, parceiros e seus projetos, para assim consolidar o projeto do Instituto de Medicina Tropical (IMT-RN)”.

Entre os objetivos do evento estão desenvolver projetos de pesquisa científica em doenças infecciosas, com destaque para aquelas negligenciadas; intensificar a cooperação entre grupos de pesquisa de excelência do país e do exterior; fortalecer o sistema de informações epidemiológicas do estado através de suporte técnico e científico inovador e contribuir com o programa de educação permanente da Secretaria de Saúde do Estado do RN para capacitação dos profissionais.

O Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte conta com o apoio do Governo do Estado. Aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em 2011, o Instituto se propõe a ser uma unidade ativa no suporte das atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de doenças endêmicas e epidêmicas no RN.

Segundo a professora Marize Freitas, o IMT “tem como missão auxiliar o controle de doenças e fornecer inovação tecnológica, com desenvolvimento de métodos moleculares e imunológicos para o diagnóstico de doenças, além de preparar o estado para desafios de doenças emergentes e reemergentes". O Instituto deverá, ainda, auxiliar no diagnóstico, tratamento e desenvolvimento de vacinas e métodos de prevenção, auxiliando na resolução de problemas de saúde da população.

Fonte:Site da UFRN

UFRN realiza abertura oficial do Centro de Referência em Direitos Humanos

No dia 27 de fevereiro, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizará a abertura do Centro de Referencia em Direitos Humanos (CRDH), a partir das 19h, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM). Apesar de ser a abertura oficial, o Centro já está ativo e realiza atividades desde dezembro de 2011.

A abertura contará com a presença da reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, do representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Thiago Braga, e do Procurador Geral de Justiça do Estado do RN, Manoel Onofre de Souza Neto.

A programação conta ainda com a apresentação do monólogo “Vozes de um homem só”, de Danilo Vieira, e uma mesa-redonda sobre a Garantia de Direitos Humanos numa Perspectiva Interdisciplinar. A noite será encerrada com apresentações culturais.

O Centro

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Tuitaço mobiliza sociedade civil contra Lei Geral da Copa

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e os Comitês Populares da Copa estão conclamando a sociedade a participar da campanha "Fifa, abaixa a bola", que pressiona os deputados, através de milhares de mensagens pela internet, pela não aprovação do Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11). As entidades apontam pontos críticos do projeto que podem trazer sérios prejuízos à sociedadde durante a realização da Copa do Mundo de 2014.


O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) organizam tuitaço na próxima segunda-feira (27/02) contra os abusos a direitos trazidos pelo Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11). O mote da campanha é #Fifabaixabola.

Na iminência da visita do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que pressiona pela aprovação votação do substitutivo do deputado Vicente Cândido (PT-SP), sobre a Lei Geral da Copa (PL 2.330/11), as organizações contam com a força da mobilização popular para que sejam revistos os pontos críticos do PL, que trarão sérios prejuízos à sociedade durante a realização da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Professora da Rede Municipal de Ensino é EXPULSA da Câmara Municipal de Natal


Elizabeth Lopes (Tia Bete), professora da rede municipal de ensino, concursada para exercer a função de coordenadora pedagógica.

No dia 15 de fevereiro, foi a Câmara Municipal no intuito de assistir a leitura da mensagem da prefeita.

Ao chegar à Câmara Municipal um assessor da Casa Civil da Prefeitura da cidade do Natal, se dirigiu a ela colocando que ela “tia Bete” não era uma pessoa bem vinda a Câmara Municipal e que aquela casa estava reservada para os amigos da prefeita, os cargos comissionados, secretários e os pastores evangélicos.

Ao indagar que era cidadã e que tinha direito a assistir a leitura da mensagem, foi quando a Chefe de cerimonial solicitou em nome da presidência da Câmara Municipal que a guarda municipal expulsasse a professora da rede municipal.

“Meu sentimento foi de indignação, de revolta. Essa atitude da prefeita Micarla de Souza não vai me calar. Continuarei denunciando os desmandos dessa gestão municipal”.

Nós queremos aqui declarar todo o nosso apoio e solidariedade à professora Elizabeth Lopes.

É inadmissível que em pleno século 21, na capital do estado do Rio Grande do Norte a gente se depare com situações como essa.

Isso é uma VERGONHA! Micarla respeite a sociedade Natalense!

FOTO: Larrúbia Tavares
Fonte: #RNProBlog

Professor desenvolve projetos criativos em escola potiguar

Por Fátima Schenini, do Portal do Professor

Os projetos criados por um professor de apenas 20 anos contribuíram para a premiação de sua escola em diferentes ocasiões. Estudante de letras, André Magri Ribeiro de Melo dá aulas de língua portuguesa e literatura na Escola Municipal Adalberto Nobre de Siqueira, em Ipanguaçu, município potiguar a 200 quilômetros de Natal. Na mesma instituição, localizada no assentamento Tabuleiro Alto, área rural do município, ele iniciou a carreira de professor, há quatro anos.

A primeira iniciativa premiada de André foi o projeto Literatura de Terror: uma Visita à Elegante Essência do Medo. A experiência conquistou o primeiro lugar do prêmio Construindo a Nação, edição 2010, no ensino fundamental. Em 2011, o projeto Identidade e Voz do Povo Nordestino na Literatura Regionalista proporcionou à escola o primeiro lugar na mesma premiação. Com este projeto, a instituição também foi vencedora do Selo Escola Solidária (2011) e conquistou o segundo lugar no Prêmio Educador Nota 10, da Fundação Victor Civita (2011).

Na visão desse jovem educador, o uso de meios alternativos de ensino, como músicas, filmes e desenhos animados, mostra ao estudante diferentes formas de estudar e analisar a língua materna que não sejam apenas o livro didático e o quadro com giz. “Se o aluno sentir prazer em estar na sala de aula e na escola, renderá bem mais, e seu aprendizado sofrerá evolução significativa”, afirma André. Em todo os projetos que desenvolve, ele conta sempre com a parceria dos professores de língua inglesa e ensino da arte.

Seus planos para 2012 incluem uma grande viagem pela história da literatura brasileira com o projeto De Caminha a Lobato: A Evolução da Literatura Brasileira. “Os alunos serão apresentados aos diferentes momentos de construção da nossa literatura e conhecerão as influências recebidas, bem como as relações das obras escritas com os momentos históricos que nosso país vivia a cada surgimento de um novo olhar sobre a palavra”, revela.

A viagem pelas letras terá início com a leitura de uma versão infantil da Carta de Pero Vaz de Caminha (sexto e sétimo anos) e trechos do texto original (oitavo e nono). Terá continuidade com a passagem pelas escolas da literatura brasileira, como o Romantismo e o Modernismo, até chegar às obras de Monteiro Lobato. “Um batalhão de personagens, histórias e emoções pretende bater à porta da escola e das famílias de Tabuleiro Alto”, adianta André.

Ele assegura que os alunos lerão todas as obras indicadas, integralmente. Embora o acervo da biblioteca da escola seja pequeno, os estudantes contam com a ajuda da família para a aquisição de obras, com doações e visitas a bibliotecas municipais. “Entendemos que a leitura dos textos integrais garante maior compreensão do aluno e o insere mais ainda no mundo letrado e literário”, diz o professor.

Publicado originalmente no site Portal do Professor.

Cúpula dos Povos mostrará as contradições em torno da Rio+20

Por Camila Nobrega e Martha Neiva Moreira
Do O Globo


Vinte anos depois da ECO 92, organizações da sociedade civil chegarão à Conferência do Clima das Nações Unidas, a Rio+20, com um peso a mais na bagagem. A preocupação com o meio ambiente é a mesma, mas depois do relatório do IPCC (Intergovernmental Painel of Climate Change, na sigla em inglês) divulgado em 2007, cientistas mostraram que os impactos são realmente causados pelos humanos e que há urgência na solução dos problemas. É assim que, deixando de lado o foco em causas próprias e regionais, mais de 150 ONGs e outras entidades se reunirão na Cúpula dos Povos, evento paralelo que tomará o Aterro do Flamengo, enquanto os líderes mundiais discutirão a portas fechadas no Riocentro, entre 20 e 22 de junho.

Enquanto as ONGs estão mobilizadas, o que se vê na cidade é diferente. A quatro meses da realização da Conferência, ela ainda não tomou as ruas do Rio de Janeiro, e está longe de ser assunto dos cariocas. Mesmo com a falta de engajamento dos cidadãos comuns, a Cúpula dos Povos, que será o maior evento aberto à sociedade civil na programação OFF Rio+20, quer provocar grande rebuliço. Assim como na ECO 92, o local que a prefeitura destinou para as entidades é o Aterro do Flamengo, no coração da Zona Sul da cidade. Segundo a organização do movimento, mais de dez mil pessoas já confirmaram presença. Como boa parte delas vêm de outros estados e países, será grande o número de acampados no local, onde debates, palestras, feiras, demonstrações de tecnologias, manifestações artísticas e afins acontecerão entre os dias 14 e 23 de junho.

Ouvidoria da UFRN informa mudanças no funcionamento para este ano

A Ouvidoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) apresenta mudanças na prestação de serviço para o ano de 2012. O horário de atendimento agora será sem intervalo, das 7h30 às 17h30. A ouvidoria itinerante será apenas para os casos mais graves.

O ouvidor Joseleno Marques explicou que a possibilidade de mudança foi discutida com os funcionários e se chegou à conclusão de que no ano de 2012 o funcionamento diário poderia ser direto. 

A Ouvidoria também irá oferecer um serviço itinerante, segundo Joseleno Marques. “Nos casos mais graves, podemos nos deslocar para o local da ação, atender os envolvidos e ir aos setores que possam tomar as soluções cabíveis. O serviço, que é interno, agora também pode ser externo.”

Joseleno Marques informou que em 2011 foram feitos 617 registros na Ouvidoria da UFRN com os mais variados tipos de causas e solicitações. 

Joseleno enfatiza que o público externo também pode procurar a Ouvidoria no Campus Central. “O público externo também é acolhido pela Ouvidoria tanto em consultas presenciais como também pelo e-mail.”

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO NATALENSE

Cidadãos natalenses,

O grande ato que deu início ao exercício do Sr. Edivam Martins como prefeito da cidade de Natal, substituto da senhora Prefeita Micarla de Sousa e de seu vice-prefeito Paulinho Freire, foi a exoneração de 25 gestores de Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s. Esses profissionais foram exonerados dos seus cargos sem nenhuma reunião ou comunicação prévia. Soubemos da exoneração quando lemos o Diário Oficial do Município do último dia 17 de fevereiro, casualmente, e um avisou ao outro.

Esse ato pegou a todas e todos de surpresa e, sem dúvida, a data e as circunstâncias foram estrategicamente planejadas para dificultar qualquer tipo de reação da população. Ao indagar o Secretário de educação, o senhor José Walter Fonseca, sobre os motivos das exonerações, uma de nós gestoras ouviu como resposta: “Eu preciso desses cargos. A prefeita precisou da sua vaga”. Diante de tal afirmação, a conclusão é obvia: transformar os CEMEI’s em comitês eleitorais é a pretensão do atual governo municipal.

Embora caiba aos nossos representantes no poder público o dever de esclarecer, ouvir e prestar contas à população que os elegeu sobre os seus atos, sabemos que essa não é a política dos atuais governantes de nossa cidade. Assim, nós, gestoras e gestores exonerados, gostaríamos de relembrar ao povo de Natal um pouco da história da educação infantil municipal. Os CMEI’s foram criados em nossa cidade no ano de 2008 e a maioria dos gestores, agora exonerados, foram protagonistas desse momento histórico. Fomos admitidos através de um processo seletivo entre os já concursados que considerava, principalmente, a experiência e competência desses profissionais na área da educação infantil. Durante todos esses anos, desenvolvemos nossas atividades com muita dedicação e compromisso com a qualidade da educação oferecida às crianças atendidas pela rede pública de ensino municipal, buscando sempre a integração com a família e a comunidade.

A avaliação do trabalho de cada um dos gestores pode ser feita numa simples visita aos seus locais de trabalho. A ordem, a limpeza, os cuidados com o ambiente, além, obviamente, do esmero na tarefa diária de educar traduzem o nosso empenho profissional. Ao entrevistar qualquer funcionário, pais e familiares das crianças ou até mesmo, e, especialmente, ouvindo as próprias crianças, saberão sobre a alegria cultivada e sobre o afinco em garantir uma educação digna, respeitosa e um atendimento adequado às necessidades da comunidade. Pena que a prefeita e seus apoiadores não tenham feito essa avaliação, ou melhor, pena que para eles essa avaliação não tenha a menor importância, porque os seus interesses eleitorais estão acima de tudo isso.

Estarmos nessa lista de exoneração representa, na verdade, a certificação de que somos profissionais idôneos que nunca nos sujeitamos às manobras politiqueiras de qualquer partido. Somos comprometidos “apenas” com a educação das nossas crianças e com o bem-estar de nossa comunidade. Para isso, pensamos e estudamos sobre a educação infantil durante toda a nossa vida profissional e assim o faremos com cargos ou sem. Sendo assim, sentimo-nos vencedoras e vencedores por termos por propósito trabalhar com ética, compromisso e seriedade com a qualidade de ensino da rede publica de Natal/RN.

Esperamos, com essa carta, ter alertado a população de Natal sobre o que está acontecendo dentro dos gabinetes dos assessores e apoiadores da prefeita Micarla de Sousa, para que não reste a menor dúvida de que “a falta de respeito e de ética” com seus servidores reflete a “missão” dessa administração e que a educação não tem o menor valor para eles.

Cientes de que a atual administração não representa os interesses da população, não ser aceitos por ela representa para nós, os exonerados, uma condição de honra. Assim fica claro que somos diferentes.

Natal/RN, 18 de fevereiro de 2012.

Assinam esta carta as gestoras e gestores de CMEI’s exonerados.

*Divulgada pelo @XoInseto a pedido de um grupo de gestores exonerados
 
Fonte: Xô, Inseto!

Anonymous e a guerra de informação digital

Um católico que, no dia 5 de novembro de 1605, quase conseguiu fazer voar pelos ares o Parlamento inglês com 30 quilos de pólvora, com o rei James I dentro, é o rosto oficial de uma nova revolta ocidental. Sem se encaixar em um rótulo tradicional, Anonymous realiza a sua maneira o desejo não confesso de muitos cidadãos do planeta: colocar uma pedra na engrenagem da perfeição ultraliberal, abrir a cortina de sociedades ultrapoliciais que só protegem os interesses do poder. O artigo é de Eduardo Febbro.


Eduardo Febbro - De Paris

Paris - Guy Fawkes nunca pensou que sobreviveria a tantos séculos, e menos ainda que, mais de quatrocentos anos depois de suas andanças, a máscara que o representa se converteria em pleno século XXI no emblema daqueles que – desde os indignados até os guerreiros digitais do Anonymous, passando por toda a galáxia dos grupos antiglobalização – se opõem ferreamente à ordem de um mundo ultraliberal, depredador e indolente. 

Este católico que, no dia 5 de novembro de 1605, quase conseguiu fazer voar pelos ares o Parlamento inglês com 30 quilos de pólvora, com o rei James I dentro, é o rosto oficial da revolta ocidental e, mais precisamente, o distintivo com o qual o grupo de hackers reunido sob a denominação de “Anonymous” se apresenta ao mundo. Suas ações já são parte da resistência permanente contra toda forma de violação de liberdade segundo os critérios com os quais Anonymous a entende.

Estudantes da USP presos pela Tropa de Choque ficam nus no IML




A Tropa de Choque e a Força Tática da Polícia Militar invadiram a USP novamente na madrugada deste domingo, 19, para desalojar os estudantes que moravam no Bloco G do Crusp, o Conjunto Residencial da USP, desde março de 2010. A Rádio Brasil Atual recebeu em seus estúdios nesta segunda-feira, 20, os estudantes Augusto Saraiva e Rosi Santos, que foram presos na operação policial, e a aluna Laura Lima, moradora de outro bloco do Crusp e que presenciou a ação da PM. Em entrevista à repórter Lúcia Rodrigues, eles descrevem o que ocorreu na reintegração da área.

Fonte: Rede Brasil Atual

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Grécia cede sua soberania em troca do “resgate”

Por Emilio Font com informações do jornal “Público” da Espanha e do site em espanhol do Partido Comunista da Grécia

A Grécia assinou nesta segunda feira, sem resistências de seus governantes, um acordo onde na prática abre mão de sua soberania. O acordo que já previa uma série de cortes sociais tais como: a demissão de 15mil funcionários públicos, a redução em até 32% do valor do salário mínimo, o corte de salários de servidores públicos, entre outros, (veja aqui, em espanhol, os principais pontos) , conseguiu impor ao país uma regra que prevê que a ajuda de 130 bilhões de Euros será depositada em uma conta vinculada, sob controle da União Européia, na qual o dinheiro retirado terá como prioridade o pagamento das dividas bancárias, em outras palavras: o dinheiro somente será liberado, primeiro,  para pagamento dos bancos privados e somente  se houver “sobras” serão pagos outras despesas do governo grego, tais como: obras públicas, salários de funcionalismo, médicos e professores, aposentadorias, etc.
 
Mas o objetivo não é só esse, de acordo Jan Kees de Jager, ministro da Economia da Holanda, um dos que impuseram o acordo à Grécia, “O dinheiro é a maneira de controlar a Grécia”, ainda segundo Jan Kess os técnicos da União Européia e do Fundo Monetário Internacional também deveriam instalar-se “permanentemente” em Atenas para tutelar a execução da política econômica da Grécia. “Não deve acontecer novamente o que aconteceu no passado, onde milhares de milhões entram na Grécia e são colocados a disposição do consumo sem que haja nenhuma infraestrutura, nenhuma modernização do estado e o desenvolvimento regional”, disse a chefe de governo da Áustria, Maria Fetker, que também se mostrou defensora de “uma tutela permanente” para saber “onde vai o dinheiro.”
O objetivo é claro, controlar também o dinheiro arrecadado pelo governo Grego, priorizando o pagamento dos bancos privados; os gastos com “infraestrutura” destinados obviamente ao capital; a “modernização do estado” que para eles é sinônimo de seu exugamento com demissões de funcionários públicos, cortes sociais, etc e o “desenvolvimento regional” que com certeza pressupõe a aplicação e aprofundamento das políticas neoliberais.

Sem meias palavras Jan Kess afirmou que o país Helénico “continuará tendo até certo ponto alguma soberania”. A frase foi um ataque direito ao discurso do candidato favorito ás eleições gerais que serão realizadas em abril.

O favorito, integrante do partido conservador Nova Democracia, que também faz parte do atual governo e é fiador do acordo, tem insistido repetidamente, para que o resgate seja renegociado após as eleições, porém sem necessariamente questionar seu conteúdo, no que parece ser mais uma jogada eleitoral; tanto é que na semana passada o Nova Democracia assinou um documento renunciando a uma outra renegociação, que suporia rever os termos do atual acordo.

Mesmo assim os países da zona euro estão cautelosos. “É importante que nós introduzamos um monitoramento, um sistema de supervisão para garantir que este programa tenha continuidade após as eleições”, advertiu Luc Frieden, Ministro das Finanças de Luxemburgo.

O compromisso dos governos europeus com os bancos privados é tão grande que as instituições monetárias dos governos da zona euro vão participar no resgate abrindo mão do lucro a que teriam direito a partir dos títulos da dívida grega adquiridos nos últimos anos; “em troca” (não se sabe a troco do que) a Grécia irá realizar a operação financeira mais complexa e de longo alcance de um estado do euro. O Governo vai fazer uma oferta pública de debêntures para os credores internacionais destinado a cortar 100 bilhões de euros no volume total do empréstimo. Em contrapartida, os bancos internacionais irão cobrar uma taxa de juros maior para títulos novos.

Como se não bastasse, e para garantir que o banqueiros privados se sintam absolutamente seguros e não achem que estão correndo algum risco, enquanto o acordo com a Grécia era fechado, Mario Draghi, presidente Banco Central Europeu, se encontrava ontem na capital da UE, com os chefes de grandes bancos privados, onde garantiu que a zona do euro garantirá, pela primeira vez, os pagamentos nos próximos dois anos.

As imposições ao país e a agressão a sua soberania são tão gritantes que até mesmo Wolfgang Munchau, analista do diário economico conservador Financial Times (o mais lido entre as elites economicas européias) afirmou ontem que “Este é um momento em que o exito já não é compatível com a democracia” acrescentado ainda que “A zona do euro quer impor a sua eleição do Governo sobre a Grécia, que assim se tornará a primeira colônia” na união monetária.

A (i)lógica absurda do capitalismo

Muitos economistas tem alertado sobre a total impossibilidade da Grécia em cumprir o objetivo de reduzir até 2020 para 120% do PIB da dívida, que já ultrapassa 160%, se mantidas as atuais condições e políticas econômicas impostas ao país há mais de dois anos.

O absurdo é que as medidas já impostas anteriormente colocaram o país em uma brutal recessão e as novas aprofundarão essa recessão; com isso, por um lado a capacidade do país em gerar riquezas para pagar a dívida é cada vez menor e por outro a miséria de sua população será cada vez maiores função dos violentos cortes sociais e da recessão.

Em contrapartida os empresários são  beneficiados, entre outros, inclusive com a redução de 5% nas contribuições sociais (menos 2% para a Seguridade Social através da abolição nas contribuições para a Organização de Moradia Operária e menos 3% nas contribuições ao Instituto de Seguridade Social), assim de um lado se reduz o valor das aposentadorias e de outro se alivia o setor privado no financiamento da seguridade social.

Mas esses supostos absurdos, segundo alguns têm uma lógica, a lógica do capitalismo, não se trata aqui de salvar um país, a zona do euro, pensar no futuro, ou qualquer outra coisa, mas sim de garantir a qualquer custo o lucro imediato dos bancos privados; a garantia dos dois anos tem justamente este objetivo: drenar bilhões de euros de dinheiro público para os bancos privados, depois de dois anos é bem provável que se estabeleça um “salve-se quem puder” entre os próprios bancos, até porque para a Grécia e seu povo, com o atual governo e sem o aumento da resistencia e reação popular, não há salvação. Isso tudo tem um nome: capitalismo.

Carta Aberta para a Presidenta Dilma elaborada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Assegurar os recursos aprovados na LOA 2012 para a saúde
 
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS – de caráter permanente e deliberativo, condição recentemente reafirmada pela Lei Complementar nº 141/2012, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde, assim como acompanhar a sua execução orçamentária. Ressalte-se que o Conselho representa os usuários e os trabalhadores do SUS, assim como prestadores e gestores.

Considerando sua missão, o CNS, reunido em 16 de fevereiro de 2012, decide se dirigir, publicamente, à presidenta Dilma Roussef, para manifestar sua posição acerca da medida de contingenciamento de recursos da saúde no orçamento federal de 2012.

No Brasil, é crônico o sub-financiamento da saúde. A União, em particular, não tem priorizado os investimentos em saúde, tendo reduzido sua participação no montante total de recursos aplicados na saúde ao longo dos últimos 20 anos.

A recente aprovação da regulamentação da EC-29, sem garantir os 10% das receitas correntes brutas do orçamento federal para a saúde, frustrou as expectativas do povo brasileiro de ver ampliados os investimentos e melhorados o acesso e a qualidade da atenção à saúde, expressas nas deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2011.

Como se isso fosse pouco, a equipe econômica do governo federal propõe agora um contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito orçamento do Ministério da Saúde. O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento visa a favorecer o crescimento econômico do país. Ora, a saúde é um importante setor econômico, representando cerca de 9% do PIB, e muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao movimentar um potente mercado de bens e serviços e assegurar milhões de empregos. Dessa forma, contingenciar os recursos da saúde, malgrado a intenção do Ministério da Fazenda, contribui para desacelerar o crescimento.

Acrescente-se que a saúde é um dos setores mais eficientes da administração pública, com níveis de execução orçamentária superiores aos dos próprios projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), prioridade, reiteradamente proclamada, do governo.

Vale ainda adicionar que esses recursos contingenciados, que ampliavam o montante originalmente previsto para a saúde em 2012 pelo Poder Executivo no PLOA, foram definidos por iniciativa do Congresso Nacional, de certa forma, sensibilizado com a insuficiência de verbas para o SUS. Note-se que, ao contrário da prática usual, deputados e senadores consultaram os gestores da saúde, em especial dos municípios e dos estados, para orientar as emendas parlamentares de acordo com as prioridades políticas do SUS.

Contudo, o que mais provoca indignação na proposição do contingenciamento dos recursos da saúde é a verificação de que a LOA 2012 prevê destinar R$ 655 bilhões ou 30% do orçamento federal de 2012 é destinado ao refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais de nove vezes valor previsto para a saúde. A saúde, mais que os ganhos financeiros do pequeno e privilegiado setor rentista da sociedade, deveria ser prioridade governamental.

Neste sentido, o Conselho Nacional de Saúde se manifesta publicamente, solicitando à presidenta Dilma que, atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas previstas na LOA para o orçamento do Ministério da Saúde.

França pede à UE suspensão de milho transgênico da Monsanto


 A França solicitou à Comissão Europeia que suspenda a autorização para semear a variedade de milho transgênico MON810 da empresa de biotecnologia Monsanto, informou nesta segunda-feira o Ministério de Meio Ambiente.

O pedido do governo francês é baseado nos "riscos significativos para o meio ambiente" que mostraram as recentes pesquisas científicas, informou o ministério em comunicado.

A França sinalizou que manterá a proibição sobre o milho MON810, a única variedade cuja semeadura é aprovada na União Europeia, apesar de ter perdido processos em tribunais locais e europeus.

Fonte: Folha.com

Após 20 anos, movimento “O Sul é o Meu País” volta a se organizar

Ideia da separação foi retomada no ano passado. No mês que vem, “sulistas” fazem congresso para comemorar as duas décadas da causa e ganhar novo fôlego

 Celso Deucher, presidente do movimento, com a bandeira do novo país ao fundo: 30 mil filiados em 800 cidades do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Su


Separar os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul de seu grande inimigo: o Estado brasileiro. Essa é a polêmica luta do movimento “O Sul é o Meu País”, que completa 20 anos em 2012 com a pretensão de voltar a ganhar a discussão das ruas. Nos próximos dias 17 e 18 de março, os sulistas que querem a separação do resto do país fazem um congresso na Assem­­­­bleia Legislativa de Santa Cata­­­­rina, em Florianópolis, para celebrar as duas décadas de existência e ganhar novo fôlego.

Tratado com ironia e procurando livrar-se do estigma de ser “racista” em relação à população de outras regiões do Brasil, o movimento foi retomado no ano passado após a realização de uma pesquisa que teria indicado um grande apoio popular à causa separatista nas capitais do Sul.

O atual presidente do movimento, Celso Deucher, diz que o sonho dos “sulistas” seria a realização de um plebiscito para a criação do novo país, livre do “imperialismo centralizador“ e da “terrorismo tributário” da federação brasileira – nas palavras dele. Participaria da consulta toda a população do Sul do Brasil.

No caminho do movimento, porém, há uma cláusula pétrea da Constituição Federal que diz que a República brasileira é “formada pela união indissolúvel” dos estados e municípios – o que torna inconstitucional qualquer intenção de criar um novo país.

Assim, por prudência, os adeptos do movimento evitam falar em separatismo, preferindo a expressão “autonomia”. Como base legal da luta, explica Deucher, está o direito à liberdade de expressão e o princípio do Direito internacional da “autodeterminação dos povos”.

Ele ainda rebate a acusação de que o movimento é racista. “Isso sempre é usado para nos desacreditar. É uma besteira. O Sul do Brasil é uma das regiões mais múltiplas, com presença de várias etnias”, diz Deucher. Ele afirma estar concluindo um livro sobre a presença negra no Vale do Itajaí, em Santa Catarina – o que seria uma prova do caráter não racista da causa.

Criado no Rio Grande do Sul, o movimento se diz herdeiro de outros levantes separatistas sulinos – como a Revolução Farrou­­­pilha, no século 19. Segundo seu presidente, o movimento tem hoje representação em 800 municípios dos três estados e cerca de 30 mil filiados. O alto número de simpatizantes, no entanto, não se traduz em arrecadação financeira. Segundo Deucher, a organização sobrevive de doações dos 26 diretores e de mensalidades de R$ 15 pagas por cerca de cem membros.

Críticas

Para o professor de História Carlos Antunes Filho, da UFPR, as ideias separatistas no país são apoiadas em bases suspeitas. “É um delírio baseado em segregação racial e intolerância que destoa da forma coletiva e plural da construção da nação brasileira”, diz ele. O professor Herbert Toledo Martins, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, também desacredita a ideia. “Não é um movimento sério; não tem representatividade política.”

Acostumado a críticas, Deu­­­cher rechaça as acusações de que o movimento é delirante. “Pode ser um sonho; mas tem muita gente sonhando junto”, diz ele, que é professor de História numa escola de Brusque (SC), jornalista e marqueteiro político .

Uma nação com seleção e municípios fortes

Um Estado do tamanho da França, que privilegia os municípios e tem uma grande seleção de futebol. Esse é o país vislumbrado pelos separatistas. Segundo o presidente do movimento “O Sul é o Meu País”, Celso Deucher, a organização não tem legitimidade para fazer conjecturas sobre a nova nação. A tarefa cabe ao Grupo de Estudos Sul Livre, formado por intelectuais simpáticos à causa e do qual ele é o secretário-geral.

Até agora, os debates indicam que o Estado sulista adotaria um modelo descentralizado de poder batizado de “Confederação Municipalista”. “A vida real acontece nos municípios. Estados e União são ficções”, diz Deucher.

A principal diferença em relação ao Estado brasileiro seria a inversão da lógica da arrecadação tributária, diz ele. Os municípios ficariam com 70% do arrecadado e a Confederação com o restante – apenas para manter as Forças Armadas e um Parlamento ao estilo sueco, que só se reúne quando surge a necessidade de convocação. “Não queremos criar uma classe de burocratas sustentados pelos impostos, como acontece no Brasil”, afirma Deucher.

Além da questão tributária, outros fatores que motivariam a separação são o descontentamento com a democracia representativa brasileira e ausência de autonomia legislativa dos atuais estados brasileiros – que hoje têm restrições para editar leis.

Deucher também diz que, com o novo país, haveria ainda uma suposta capacidade maior de reação contra injustiças. De quebra, mesmo sem ser fã do futebol, ele vislumbra um país com uma ótima seleção. “Muitos dos melhores jogadores e técnicos do mundo são da nossa região” gaba-se Deucher. (SM)

Fonte: Gazeta do Povo